MPCE recomenda que municípios de Aracoiaba e Ocara não veiculem publicidade institucional contrária à lei


24 de outubro de 2023

MPCE defende fortalecimento do diálogo com a rede de assistência para ampliação das mediações comunitárias em Sobral 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 20 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral, a palestra “Efetividade da mediação do Ministério Público na Rede Socioassistencial do Município de Sobral”, ministrada pelo promotor de Justiça José Borges, coordenador do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. O evento teve […]

24 de outubro de 2023

MPCE apura possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica no município de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, abriu Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica no município pela concessionária ENEL.O inquérito foi instaurado após o MPCE tomar conhecimento das frequentes faltas e quedas de energia na cidade. O fornecimento de […]