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Autor: <span>ascom</span>

Coronavírus, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em Instituição de Longa Permanência para Idosos de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual e remota na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Albergue Sagrada Família, em Juazeiro do Norte. A vistoria teve como objetivo verificar se as instituições executam planos de contingência contra a […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Munícipio de Iguatu atende recomendação do MPCE e vai elaborar ato normativo para aplicar multa a quem não usar máscara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recebeu resposta do Município de Iguatu nessa quinta-feira (09/07) sobre a recomendação para que o ente municipal aplicasse multa a quem não usasse máscaras. A Prefeitura pediu prorrogação de 10 dias úteis no prazo a fim de elaborar […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia “esquema” de servidores fantasmas na Prefeitura Municipal de Russas

A 3ª Vara da Comarca de Russas recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, contra quatro pessoas, em razão da conclusão das investigações quanto à existência de servidores fantasmas no âmbito da Prefeitura Municipal de Russas. A Justiça também decretou o bloqueio […]

10 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Após ação de improbidade ajuizada pelo MP, Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Tauá

A 3ª Vara da Comarca de Tauá comunicou, nesta quinta-feira (09/07), ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que atendeu ao pedido da 4ª Promotoria de Justiça daquela comarca e decretou a indisponibilidade de R$ 112 mil em bens do prefeito do Município, Carlos Frederico Rego. O promotor de Justiça Flávio Bezerra ajuizou uma Ação Civil […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, NUPROM

MPCE discute ponto focal da Central de Atendimento à Mulher no Ceará

Nesta quinta-feira (09), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou de uma videoconferência para tratar das demandas do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Lucy Antoneli, a reunião discutiu a definição do fluxo de encaminhamentos das denúncias pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e a determinação do […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Transparência

MPCE recomenda transparência na publicação de documentos de licitação e dispensas de licitações realizadas em Sobral durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação, na manhã desta quinta-feira (9), ao Município de Sobral, nas pessoas dos secretários de Direitos Humanos e Habitação Social; de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; de Trabalho […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua quatro empresas em fiscalização de terminais de ônibus em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalizações nos dias 7 e 8 de julho nos terminais de ônibus do Antônio Bezerra e do Siqueira, em Fortaleza. Ao todo, quatro empresas foram autuadas durante a fiscalização: Fretcar Transporte Rodoviário LTDA, Viação Urbana […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda que prefeito de Sobral institua multa pela ausência de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo ou abertos ao público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação, no dia 30 de junho de 2020, ao prefeito de Sobral e ao secretário de Saúde, a fim de que adotem as providências necessárias para prever, em ato […]

9 de julho de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE investiga ações de combate ao Coronavírus em 163 municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou 469 procedimentos em 163 municípios para acompanhar atos do Poder Público no enfrentamento à pandemia do Coronavírus até a última segunda-feira (06/07). Desde o último balanço divulgado pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) no dia 1º de […]

8 de julho de 2020 Leia Mais