Exposição que retrata o holocausto da 2ª Guerra Mundial será lançada em setembro no Espaço Cultural do Ministério Público 


11 de fevereiro de 2025

MP do Ceará pede na Justiça suspensão de licenciamentos ambientais em Marco até estruturação do órgão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]

11 de fevereiro de 2025

Clube de Leitura discutirá “O Cochilo de Deus’’ em 17 de fevereiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 17 de fevereiro mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o livro ‘’O Cochilo de Deus’’, da autora Raïssa Lettiére, que irá participar […]

10 de fevereiro de 2025

Articulação do MP do Ceará com forças de segurança resulta em 113 prisões e apreensões após confrontos no clássico-rei em Fortaleza  

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, em articulação com as forças de segurança, tem sido fundamental para prevenir e coibir episódios de violência nos estádios. Como resultado das ações colaborativas, no último sábado (08/02) as Polícias Civil e Militar do Ceará capturaram 113 pessoas após um confronto entre torcidas durante o primeiro […]

10 de fevereiro de 2025

MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Russas a implantar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)    

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça cumprimento de sentença determinando ao Município de Russas a implantação e o funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), sob pena de pagamento de multa. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca já havia movido Ação Civil Pública (ACP), considerando […]

10 de fevereiro de 2025

Após ação do MP, Justiça determina interdição imediata de casa de repouso em Fortaleza por condições inadequadas de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a imediata interdição da Casa de Repouso São Gabriel, localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Na decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda […]