O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou EDITAL Nº 0004/2023/ESMP/CEAF/MPCE com oferta de 10 (dez) vagas para membros do MPCE no curso “Prática das partilhas de bens: ‘inter vivos’ e ‘causa mortis’”, a ser realizado […]
O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Procedimento Administrativo (PA) apurar e acompanhar a adoção de medidas de prevenção a atos violentos em instituições de ensino da cidade. A Prefeitura de Camocim foi oficiada a informar, no prazo de cinco dias, quais medidas emergenciais estão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu início, na manhã desta sexta-feira (14/04), ao curso “Proteção contra fraudes em mídias sociais e investigação de crimes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça das Comarcas Vinculadas de Arneiroz e Madalena, instaurou Inquérito Civil (IC) e expediu Recomendação, nessas quinta-feira (13/04) e sexta-feira (14/04), respectivamente, com o objetivo de apurar e melhorar as condições de segurança em instituições de ensino públicas e privadas dos dois […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, celebrou, nessa quinta-feira (13/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Crateús e a Associação dos Comerciantes do Centro de Abastecimento João Afonso. O documento busca sanar as irregularidades detectadas através de vistoria técnica realizada […]
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