O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (31/01) da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, reuniu autoridades e contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (29/01), determinando que o Município de Caucaia acolha um idoso de 96 anos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) indicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob pena de multa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os órgãos de segurança de Bela Cruz e Tamboril tenham mais rigor na fiscalização das leis de trânsito nas cidades. Na recomendação, o MP do Ceará destacou que práticas contrárias à legislação são rotineiras nos municípios, como condução de veículos por pessoas sem habilitação, inclusive adolescentes; pessoas em […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número 01 – ano 17 – 2025 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 28 […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 3 e 6 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As inspeções, que […]
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