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Autor: <span>ascom</span>

Audiência Pública, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove audiência pública para discutir prestação do serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que município de Acopiara apresente cronograma de convocação de aprovados em concurso público

O juiz Daniel de Menezes Figueiredo da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara acolheu parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o município de Acopiara, em até 45 dias, apresente cronograma de convocação dos aprovados (incluindo o que estão em cadastro de reserva) no último […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, Interior, Mediação

MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária em Pacatuba

Estão abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária no município de Pacatuba, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Saúde

Decon multa Hospital Luís França em quase R$ 1 milhão por demora no atendimento dos pacientes  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou, na última terça-feira (01/08), multa no valor de 168.000 Ufirces, equivalente a R$ 922.703,04, ao Hospital Luís França, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. O hospital foi penalizado por ultrapassar o tempo máximo de espera previsto pelo Conselho Federal […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE se reúne com representantes de 58 municípios para discutir ampliação da cobertura vacinal infantil no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, no mês de julho, uma série de reuniões do Projeto Imuniza+ com representantes de 58 municípios selecionados pela iniciativa. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal infantil nas cidades do Ceará que registraram os […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
ACP, Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE requer na Justiça interdição e reforma de abrigo masculino em condições precárias de infraestrutura em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Púbica em 28 de julho, objetivando a interdição e reforma do abrigo Acolhimento Institucional para Homens em Situação de Vulnerabilidade Social, localizado em Fortaleza, no bairro Jacarecanga. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Francisco […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize sinalização viária da cidade

A 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou recurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte remova dispositivos inadequados de sinalização viária e utilize instrumentos redutores de velocidade que estão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A legislação proíbe, desde […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE implanta 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]

1 de agosto de 2023 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP divulga lista de interessados em bolsas de pós-graduação para membros e servidores efetivos do MPCE

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Comissão de Capacitação divulgam, nesta segunda-feira (31/07), a lista de interessados na concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu referentes ao Edital Nº 007/2023/ ESMP/CEAF/MPCE. O referido edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de […]

31 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Divulgado resultado final da seleção pública de estagiários do MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Graduação e Pós-Graduação da instituição. O resultado final foi divulgado nesta segunda-feira (31/07) pelo Instituto Sustente, entidade organizadora do certame.  Para conferir o resultado final da seleção pública, o candidato […]

31 de julho de 2023 Leia Mais