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Autor: <span>ascom</span>

DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon participa do Mutirão do Preço Justo e monitora valores dos combustíveis no estado 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), participou, nesta quarta-feira (24/05), do Mutirão do Preço Justo, coordenado e orientado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A ação é a primeira fase do Monitoramento de Precificação de Combustíveis, que busca verificar os preços da gasolina […]

25 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE deflagra operação para investigar supostas fraudes em licitações para construção de estrada em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento Técnico Operacional (DTO), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação “Estrada II”, no município […]

25 de maio de 2023 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove curso de primeiros socorros com foco na reanimação cardiopulmonar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Saúde, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta sexta-feira (26/05), das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Capacitação em Suporte Básico […]

25 de maio de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove 4ª edição do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (26)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta sexta-feira (26/05) a 4ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Médio Prefeito Antônio Conserva Feitosa, em Juazeiro do Norte. A capacitação é direcionada a estudantes do ensino médio de escolas […]

25 de maio de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE, NUDETOR, Segurança Pública

Tribunal do Júri aceita tese do MPCE e condena réus a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio contra torcedor do Ceará 

A 3ª Vara do Júri condenou por tentativa de homicídio duplamente qualificado, nesta quarta-feira (24/05), os réus Samuel Santana de Mesquita e Carlos Eduardo Viana Salgado Rodrigues, que há 11 anos atentaram contra a vida de um torcedor após Clássico-Rei ocorrido no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A vítima foi atingida por disparos de arma […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente

MPCE ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura de Crato para proteger APA da Chapada do Araripe-Apodi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou, nesta quarta-feira (24/05), com Ação Civil Pública (ACP) contra a implementação da Lei Municipal nº 3.852/2021, que instituiu o Distrito Turístico dos Visgueiros. De acordo com o documento, a lei transformou grande parcela da zona rural do município em área […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará

NOTA PÚBLICA – Lei Estadual 16.820/19 (Lei “Zé Maria do Tomé”) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), órgão essencial à função jurisdicional do Estado, ao exercer a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vem a público reiterar sua posição institucional a favor da constitucionalidade da Lei Estadual 16.820/19, que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos em todo […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, ESMP, MPCE, Rápidas

Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Corpo Desfeito” com a participação da autora Jarid Arraes

A obra “Corpo desfeito”, da escritora cearense Jarid Arraes, é o título que será discutido no 21° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 25 de maio, às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

Inscrições para Curso de Mediação Comunitária no Grande Bom Jardim seguem abertas

Seguem abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária no Grande Bom Jardim, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

24 de maio de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Habitação, MPCE, Planejamento Urbano

Seminário “Os desafios da moradia no Brasil” discute melhorias habitacionais em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na tarde desta terça-feira (23/05), o primeiro dia do seminário “Os desafios da moradia no Brasil”, no auditório da Procuradoria […]

24 de maio de 2023 Leia Mais