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Autor: Camila Alencar

Destaques, Interior, Violência Doméstica

MPCE discute combate à violência de gênero com jogadores adolescentes em Acopiara nesta quinta (21)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta quinta-feira (21/03), na zona rural do município, uma palestra sobre violência contra a mulher para adolescentes que treinam para serem jogadores […]

20 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior

MPCE iniciará em Juazeiro do Norte atividades de 2024 do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”

O programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” iniciará as atividades de 2024 em Juazeiro do Norte, com a 9ª edição do evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento levará representantes do sistema de Justiça para dialogar com estudantes da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Amália Xavier, […]

20 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon faz atendimento no município de Eusébio no Dia Mundial do Consumidor 

Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2024, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), levou, nesta sexta-feira (15/03), serviços para a população do município de Eusébio. Na ação, realizada em parceria com o Procon da Câmara Municipal de Eusébio, o órgão ofereceu renegociação […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

MPCE divulga no Dia Mundial do Consumidor balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2023  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta sexta-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O documento reúne dados sobre a quantidade e o índice de resolutividade das reclamações feitas por consumidores em Fortaleza, bem […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MPCE visita Promotorias de Justiça de Pacajus na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nos dias 20 e 21 de março, visita às Promotorias de Justiça de Pacajus. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado.  As correições, que […]

15 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, NUAVV, NUPROM

II Seminário da Mulher do MPCE discute efetividade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de […]

14 de março de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização

Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gás

Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]

14 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em Fortaleza  

O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques

MPCE se reúne com Polícia Civil e Perícia Forense para discutir aquisição e distribuição de material para coleta de vestígios de crimes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião para discutir questões relativas ao material para coleta e armazenamento de vestígios de crimes durante as investigações e à cadeia de custódia, que são os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Operação

Operação do MPCE resulta em prisão em flagrante de casal suspeito de integrar facção criminosa em Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (13/03), a Operação Curvas Perigosas. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um casal suspeito de fazer parte de uma facção criminosa com atuação na Serra da […]

13 de março de 2024 Leia Mais