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Autor: <span>Camila Alencar</span>

Destaques, NUAVV, NUPROM, Violência Doméstica

Mãos que Protegem: Com participação de Maria da Penha, MP levará ao North Shopping Fortaleza orientações sobre prevenção à violência contra a mulher  

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, estará no North Shopping Fortaleza em edição referente ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher. A iniciativa contará com a participação da farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à Lei nº […]

28 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior

MP do Ceará orienta que Prefeitura e Polícias Militar e Civil adotem medidas para inibir infrações de trânsito em Pentecoste

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Interior

Após ação do MP do Ceará, Justiça condena agente público a 80 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes em Lavras da Mangabeira

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou, na última sexta-feira (15/08), Luiz Carlos Pereira, conhecido como “Lula Olegário” a 80 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável e corrupção de menores, cometidos em continuidade delitiva, contra quatro adolescentes em Lavras da Mangabeira. Os crimes ocorreram […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Patrimônio Público

MP recomenda que Câmara de Vereadores de Ubajara convoque aprovados em concurso público e evite contratações terceirizadas e comissionadas

O Ministério Público do Ceará recomendou que a presidência da Câmara de Vereadores de Ubajara continue a convocar, no prazo de 20 dias, as pessoas aprovadas no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, conforme disponibilidade orçamentária e respeitando o número de vagas previsto no edital. A Promotoria de Justiça da comarca expediu a recomendação […]

18 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior

Projeto-piloto “Promotores do Saber” mostrará o papel do Ministério Público para alunos da rede pública de Juazeiro do Norte

Estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da rede pública de Juazeiro do Norte poderão conhecer de perto o papel do Ministério Público durante visitas institucionais do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O objetivo das Promotorias de Justiça da comarca é aproximar os alunos da atuação do MP e mostrar a importância da instituição para […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, NUDETOR, TAC

MP do Ceará acompanha testes finais de biometria facial no Estádio Presidente Vargas em Fortaleza

O MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), acompanhou, nesta sexta-feira (08/08), a conclusão do processo de implantação da biometria facial no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A inspeção confirmou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em junho deste ano, […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Infância e Juventude

MP do Ceará promove curso “Guardiões da Infância” com foco na prevenção ao abuso sexual infantil e aos crimes na internet

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza, no dia 25 de agosto de 2025, o curso Guardiões da Infância, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 8h30 às 11h30. A formação será ofertada pela Polícia Federal, em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUPROM, Violência Doméstica

Audiência pública do MP debate avanços e desafios da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência de Itapajé  

Quando a rede de proteção funciona, melhor será o acolhimento de mulheres vítimas de violência e mais efetiva a punição dos agressores. Sob essa perspectiva, o MP do Ceará realizou, nesta quarta-feira (06/08), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para debater os avanços e desafios das iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Pessoa com deficiência

MP do Ceará irá apresentar cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 05 de agosto, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Missão Velha. A apresentação ocorrerá às 14h no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil, Polícia Militar e promotores […]

4 de agosto de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, Transporte público

MP fiscaliza frota escolar de Carnaubal e orienta Prefeitura a adotar providências para garantir segurança dos estudantes na volta às aulas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, recomendou que a Prefeitura adote providências para garantir a segurança no transporte escolar do município. Em fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (18/07), o MP constatou alguns veículos em situação inadequada para o transporte de alunos e foi informado […]

18 de julho de 2025 Leia Mais