Para celebrar o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza a Semana do Consumidor 2026. Até o dia 18 de março, estão sendo realizadas em diversas cidades do estado ações de atendimento e orientações focadas […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou, na última terça-feira (03/03), recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra Ruyan Neves Moreira pelo assassinato e ocultação de cadáver de um homem a quem devia aproximadamente R$ 260 mil, no município de Marco. A pedido do […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (04/03), Francisco Natanael Fernandes da Silva a 45 anos de prisão pelo assassinato de três mulheres, motivado por disputa entre facções criminosas. Os crimes ocorreram no dia 16 de maio de 2020, em Barreira, na região do Maciço de Baturité. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, neste sábado (28/02), de Fernando Antonio Nogueira Holanda, esposo da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira. A instituição manifesta aos familiares e amigos conforto nesse momento de dor e despedida. O velório ocorrerá a partir das 16h, na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, […]
Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/02), das 8h às 12h, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento, voltado a prefeitos, secretários e servidores municipais, tem como objetivo buscar um […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (23/02), a 2ª edição de 2026 da “Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”. O evento terá como tema o acesso ao esporte, direito fundamental previsto na Constituição Federal. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) conquistou nova classificação pelo sistema Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A publicação recebeu a certificação Qualis B1, considerada de excelência nacional. O sistema avalia produções científicas de programas de pós-graduação brasileiros, incluindo periódicos científicos (Qualis Periódicos), produções […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta quinta-feira (12/02) que a Prefeitura de Sobral institua, em 90 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças e adolescentes com deficiência, assegurando atendimento psicológico e social contínuo. O programa deve contar com profissionais especializados vinculados às Secretarias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]
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