Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara Cível de Iguatu determinou que a Prefeitura da cidade cumpra decisão judicial transitada em julgado e exonere, em até 15 dias, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias contratados em 2019 através de processo seletivo. Além de exonerar os servidores […]
Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 9 e 13 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu na última quinta-feira (29/05) recomendação à Prefeitura para que regularize os contratos celebrados pela Secretaria de Infraestrutura do município, adotando medidas como assinatura digital em todos os contratos administrativos e atos relacionados à fiscalização e execução. A orientação […]
Na manhã do último sábado (31/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, deram cumprimento a mandados de prisão, busca e apreensão, arresto e sequestro de bens contra integrantes de uma das maiores organizações criminosas com atuação no […]
O promotor de Justiça João Pereira Filho, titular da Promotoria de Justiça de Pacoti, representou o MP do Ceará na audiência pública realizada nessa quinta-feira (22/05), na Assembleia Legislativa, sobre possíveis efeitos ambientais e turísticos da construção da CE-252, que passará por uma Área de Proteção Ambiental (APA) do município. Na audiência, o membro do […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Solonópole e Senador Pompeu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Tamboril acatou as teses do Ministério Público do Ceará e sentenciou, na última segunda-feira (06/05), o réu Mauro Thiago Beserra Barbosa a 21 anos de reclusão pela prática de homicídio triplamente qualificado, por ter sido realizado por motivo fútil, empregando meio cruel e utilizando recurso que dificultou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participará, no mês de maio, da 23ª Semana Nacional dos Museus, que tem como tema “O futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação”. Realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, a Semana conta com atividades em museus e instituições de memória em todo o país […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (08/05), a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Limoeiro do Norte. A apresentação ocorrerá às 9h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil de […]
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