Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Corregedoria-Geral, Destaques, Inspeções, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Maracanaú e Fortaleza na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 27 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú e Fortaleza. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

24 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Saúde

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Limoeiro do Norte ofereça atendimento de saúde adequado a pessoas com autismo e outras deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, recomendou, na última segunda-feira (20/04), que a Prefeitura da cidade garanta atendimento de saúde adequado a pessoas com transtorno do espectro autista, priorizando a identificação de casos. A recomendação, que também se estende a pessoas com Síndrome […]

24 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça anulação de eleição para presidente da Câmara Municipal de Pindoretama

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta terça-feira (21/01), ação para anular a eleição que definiu a mesa diretora da Câmara Municipal de Pindoretama e cassar o mandato de presidente da Casa Legislativa, ocupado por Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha. A vereadora está na presidência da Câmara pelo terceiro mandato consecutivo, prática considerada […]

23 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE, Operação

MP do Ceará deflagra operação para investigar suposto desvio de dinheiro público em reforma de escola municipal em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/01), a operação “Lápis de ouro” que apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de […]

22 de janeiro de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon alerta que cardápios de estabelecimentos comerciais de Sobral devem conter informações sobre produtos que causam alergias 

Com o intuito de proteger o consumidor, a Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou em 16 de janeiro que estabelecimentos de alimentação e de hospedagem, que comercializam alimentos para consumo imediato, informem nos cardápios se os produtos contêm substâncias que […]

22 de janeiro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

Impacto da violência urbana na saúde mental é discutida em 3ª edição do projeto Vidas em Pauta

A 3ª edição do projeto Vidas em Pauta discutiu “A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. Aberta ao público, a ação foi promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e ocorreu na tarde da última segunda-feira (20/01) no canal do Youtube da instituição. O evento buscou abordar a crescente preocupação com a violência […]

22 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará instaura procedimento para solucionar irregularidades em avenida de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento para averiguar irregularidades em uma passagem improvisada de veículos no cruzamento da Avenida Antônio Correia Celestino com a Rua Arnóbio Bacelar Caneca, no bairro Lagoa Seca. A orientação foi dada após o MP verificar que […]

21 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Atuação do MP do Ceará assegura pagamento de salários atrasados dos servidores da Prefeitura de Iguatu

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura pagou, nesta quarta-feira (15/01), a parcela de 50% do 13° salário dos servidores que estava em atraso. O acordo, que resultou no pagamento, foi firmado nessa terça-feira (14), durante reunião do promotor de Justiça Leydomar […]

17 de janeiro de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará denuncia vigilantes por agressão, ameaça e injúria racial contra homem em praça de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quarta-feira (15/01), os vigilantes da Empresa Cariri Monitoramento, Paulo Luiz da Silva e Emerson Leandro Leite, por agressão física e moral, injúria e ameaça contra um homem de inicias J.P.S.N. O crime ocorreu na madrugada do […]

16 de janeiro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque aprovados em concurso público 

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou nesta terça-feira (07/01) que a Prefeitura do município convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados no concurso público que teve resultado homologado em dezembro do ano passado. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Leonardo Morais, reforça também que não […]

8 de janeiro de 2025 Leia Mais