O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quarta-feira (15/01), os vigilantes da Empresa Cariri Monitoramento, Paulo Luiz da Silva e Emerson Leandro Leite, por agressão física e moral, injúria e ameaça contra um homem de inicias J.P.S.N. O crime ocorreu na madrugada do […]
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou nesta terça-feira (07/01) que a Prefeitura do município convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados no concurso público que teve resultado homologado em dezembro do ano passado. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Leonardo Morais, reforça também que não […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (19/12), os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que atuarão em 2025. Durante a 11ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram empossados os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou, neste mês de dezembro, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente da instituição. Os aprovados receberão, através do e-mail informado no ato de inscrição, usuário, senha e link para acesso ao Portal de Serviços do MP, plataforma em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura adote de imediato as providências necessárias para regularizar as condições de infraestrutura e de atendimento do Hospital Municipal São Sebastião. O MP requer que a Administração Pública siga o estabelecido no relatório de fiscalização apresentado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, no último sábado (14/12), a operação “Echo Chamber” nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/12), o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado com a classificação mais alta conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu o prêmio das mãos do presidente do Tribunal de Contas do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, cobrou a 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, que julgue o pedido do MP para que a Prefeitura de Orós realize concurso público na cidade para provimento dos cargos atualmente ocupados por servidores temporários. O MP pede urgência no […]
A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou a tese do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (11/12), o réu Tiago Pereira de Souza a 10 anos 8 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua companheira R.M.S.S., por não aceitar o fim do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ajuizou, nessa quarta-feira (11/12), Ação Civil Pública (ACP) para que a Companhia Energética do Ceará (Enel) regularize o serviço de energia elétrica em Tamboril sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação foi ajuizada após o MP […]
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