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Promotoras de Justiça removidas por permuta entram em exercício nesta sexta-feira (10) em Fortaleza

As promotoras de Justiça Denise Boudoux de Mendonça e Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes entraram em exercício, nesta sexta-feira (10/05), em Promotorias de Justiça de Fortaleza. As duas foram removidas por permuta no dia 9 de abril deste ano durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. Com a assinatura dos […]

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Justiça condena tabeliã e substituto por se apropriarem de R$ 1,7 milhão do Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará e da Defensoria Pública

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole condenou a tabeliã Maria Ilva Nogueira Pinheiro e o substituto do 2º Ofício de Solonópole, Carlos Frederico Nogueira Pinheiro, por ato de improbidade administrativa e apropriação, por quase 10 anos, de verbas públicas que não lhes pertenciam. Conforme a […]

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MP do Ceará entra na Justiça para garantir acessibilidade em delegacias de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ingressou com duas Ações Civis Públicas cobrando acessibilidade na Delegacia de Defesa da Mulher e no 29° Distrito Policial do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará instaurar Procedimento Administrativo para apurar as dificuldades enfrentadas por […]

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Consumidores podem agendar atendimento presencial no Decon de Fortaleza através do site do MP do Ceará

Os consumidores que precisarem de atendimento presencial do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará agora podem realizar o agendamento prévio pelo site do Ministério Público do Estado do Ceará. A iniciativa traz mais agilidade e comodidade no atendimento à população, que pode escolher dentre as três unidades do […]

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MP do Ceará disponibiliza diárias para dez membros participarem do Congresso CONAMP Mulher 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu inscrições, nesta quarta-feira (08/05), para que membros do MP do Ceará manifestem interesse em receber diárias para participar do Congresso CONAMP Mulher 2024. Ao todo, o Ministério Público cearense concederá […]

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Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena quatro PMs por morte de frentista em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na madrugada desta quarta-feira (08/05), quatro policiais militares pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015, na capital. Os réus foram sentenciados […]

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Inscrições para envio de artigos para Cadernos do Ministério Público estão abertas até 20 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa que estão abertas, até o próximo dia 20 de maio, as inscrições para submeter artigos para compor o terceiro volume do Cadernos do MP do Ceará. Poderão enviar trabalhos […]

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MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 […]

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Policiais militares denunciados pelo MP do Ceará por morte de frentista vão a júri popular nesta segunda (6)

Quatro policiais militares vão a júri popular nesta semana (6, 7 e 8 de maio) pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015. Os PMs Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]

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