O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, apresentou denúncia, nesta sexta-feira (12/04), contra Pedro Igor da Silva Cavalcante, acusado de ter assassinado a ex-companheira C.M.G e tentado matar a filha da vítima. Os casos, tipificados por feminicídio e tentativa de feminicídio, ocorreram no dia 8 […]
O uso de ferramentas de inteligência artificial em casos práticos no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foi tema do 2º Smart MP. O evento, realizado no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), em Sobral, contou com a presença de membros e servidores da 7ª […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na noite desta quarta-feira (10/04), a primeira edição do Seminário Justiça e Cidadania. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento reuniu 350 pessoas, entre acadêmicos de Direito e sociedade em geral, no auditório do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (10/04) o Seminário Justiça e Cidadania em Sobral, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta). Com carga horária de 2h/a, o evento é aberto ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, no dia 11 de março, que a Prefeitura atualize as informações e melhore o acesso ao Portal de Transparência do município. O MP do Ceará propõe que a Prefeitura inclua dados referentes a atos realizados pela Administração e facilite […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em três municípios cearenses: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos […]
O MP do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e das Promotorias de Justiça que atuam na violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou uma série de eventos no mês de março, em 18 municípios cearenses. As atividades buscaram promover a conscientização sobre a situação de violência contra a mulher […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou, no último domingo (24/03), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação, por ato de improbidade administrativa, do atual secretário de Educação da cidade e de dois supostos funcionários fantasmas. Conforme as investigações do MPCE, […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou no lançamento de uma plataforma, pela Secretaria de Saúde da cidade, para que qualquer cidadão possa acompanhar sua posição na fila de espera de consultas e exames da Central de Regulação do município. Diante da falta […]
O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, no último sábado (23/03), que o Estado do Ceará forneça, em até dez dias, o medicamento Trikafta, cujo valor é de aproximadamente R$ 170 mil, a uma adolescente diagnosticada com fibrose cística. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela Promotoria de […]
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