O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta terça-feira (24/03), inspeção no Clube Atlético Cearense, instituição que desenvolve atividades esportivas com crianças e adolescentes na capital. A ação integra um conjunto de iniciativas da Promotoria voltadas à fiscalização de clubes e projetos esportivos que atendem o público […]
O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia à Justiça nessa terça-feira (24/03) contra um uruguaio que trabalhou como professor de ioga na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Ele é acusado dos crimes de perseguição e assédio sexual contra uma mulher. Conforme a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, no mês de agosto de 2023, […]
O Ministério Público do Ceará promoverá no dia 30 de março, das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]
Após manifestação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de tentar matar a ex-companheira, nesta quinta-feira (20/03), em Maracanaú. Ele foi preso em flagrante na residência da vítima armado com uma faca. Segundo o processo, o suspeito teria ateado fogo na casa da ex-companheira durante a noite, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/03) a Operação Epílogo para cumprir seis mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar organização criminosa atuante no estado. Com apoio da Polícia Civil do Ceará, os mandados expedidos pelo […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lançará, no dia 23 de março, o programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que irá debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. A primeira edição contará com o tema “Fraudes em contratos de gestão por Organizações Sociais na área da saúde”, e será realizada das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/03), a operação “Carta Marcada” que investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte. A investigação do MP apura se houve […]
O auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, recebeu na noite dessa segunda-feira (16/03) a primeira edição do “MP na Universidade”, evento que integra a programação da Caravana do MP. A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade a partir de palestras […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de abordagens policiais, correção de cálculo […]
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