O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura suspenda o contrato firmado com o Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS) para administrar a rede municipal de saúde. De acordo com o documento, a instituição não tem experiência operacional nem atuou na prestação de serviços […]
Na próxima quarta-feira (18/03), o Ministério Público do Ceará levará à Sobral a Caravana do MP. Das 9h às 16h, na Praça Cuba, localizada no Centro, a população terá acesso a serviços, orientações e atendimento para diferentes demandas da comunidade, além de ações educativas e culturais. A iniciativa tem o objetivo de aproximar o MP […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que instituições públicas e privadas do município de Bela Cruz garantam atendimento prioritário a pessoas idosas, com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida, além de gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. A recomendação, emitida em 9 de março pelo promotor de Justiça Diego Leal, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, reuniu órgãos públicos municipais para discutir a importância da divulgação de informações sobre a entrega legal, procedimento que permite a gestantes ou mães entregarem recém-nascidos para adoção, por meio da Vara da Infância e Juventude. O objetivo é combater o registro […]
O projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará teve o lançamento oficial realizado nesta sexta-feira (06/03), no Ginásio da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Alaíde Silva Santos, em Juazeiro do Norte. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) vai trabalhar a prevenção ao uso de drogas e à […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou três propostas do Ministério Público do Ceará para alterar as minutas de resoluções que regulamentam as regras das Eleições de 2026. As sugestões foram incluídas na Resolução nº23.751/2026, que regula os atos gerais do processo eleitoral. As normas foram publicadas na última terça-feira (03/03), após a aprovação em duas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) recomendou, nessa quarta-feira (04/03), à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a adoção de medidas administrativas para enfrentar a inadimplência tributária. Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal da pasta apontam que o Ceará possui 682 […]
Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), dará início, no dia 06 de março, em Tianguá, às ações do projeto Caopel Educa. A iniciativa tem como foco o combate à corrupção, ao assédio eleitoral e à violência política de gênero, fortalecendo a legitimidade da democracia. A reunião, direcionada […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) – Regional Cariri, esteve na sexta-feira (27/02) no município de Jardim para articular medidas de proteção às lideranças da Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos, que vêm sofrendo ameaças de morte após conflitos fundiários intensificados no fim de 2025, quando […]
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