O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]
MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, […]
MPCE realizará visitas técnicas a instituições que ofertam serviços de educação inclusivaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta semana (23 a 27 de maio), por meio de Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitas técnicas a instituições públicas e da sociedade civil nos municípios de Aquiraz, Fortaleza e Horizonte, para conhecer a oferta dos serviços de educação inclusiva disponibilizados aos alunos com deficiência. A […]
MPCE e Pró-Reitoria da UFC lançarão aplicativo para participação social, denúncias e sugestões de acessibilidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, no dia 05, com professores de Mídias Digitais e com secretários da Pró-Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para ajustar a criação de um aplicativo que visa estabelecer maior participação […]
MPCE recomenda que todas as obras públicas realizadas em Fortaleza sigam normas técnicas de acessibilidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município de Fortaleza garanta que todas as obras públicas realizadas na capital sigam as normas obrigatórias de acessibilidade. […]
MPCE discute cumprimento de medidas de acessibilidade à Policlínica do JangurussuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), na última terça-feira (19/10), reunião por videoconferência para verificar a efetividade dos encaminhamentos ajustados na última reunião ocorrida em agosto de 2021 sobre […]
MPCE cobra fiscalização da acessibilidade em calçadas do bairro Benfica, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), nesta quinta-feira (21/10), que seja realizada a fiscalização das calçadas da Rua João Gentil, no bairro Benfica, em Fortaleza. A inspeção deve ser voltada para a averiguação da acessibilidade nas calçadas da rua em questão. A requisição foi feita através […]
Fortaleza: MPCE discute cumprimento de legislação que determina realização de exames de vista e audição por alunos da rede pública de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nessa quarta-feira (06/10), uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018 e da Lei Estadual nº 12.073/93, nas quais constam a obrigatoriedade da realização de exames de vista e audição pelos alunos da rede pública de ensino. Os procedimentos, conforme as leis, devem ser realizados pelo Município de Fortaleza e pelo Estado, respectivamente. Realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, a […]
MPCE promove webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]
Boas práticas: Com apoio do MPCE, Cadastro da Pessoa Física com Deficiência é semifinalista do Prêmio Excelência em Competitividade 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), teve um papel fundamental na construção e acompanhamento do Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), o qual obteve a classificação de semifinalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2021, concurso promovido […]