O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (04/06), às 10h, para debater a carência de professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e denúncias relatando a nomeação de professores temporários em detrimento de aprovados em concurso público. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público […]
MP do Ceará debate possíveis impactos ambientais na construção de rodovia em Pacoti durante audiência públicaO promotor de Justiça João Pereira Filho, titular da Promotoria de Justiça de Pacoti, representou o MP do Ceará na audiência pública realizada nessa quinta-feira (22/05), na Assembleia Legislativa, sobre possíveis efeitos ambientais e turísticos da construção da CE-252, que passará por uma Área de Proteção Ambiental (APA) do município. Na audiência, o membro do […]
MP do Ceará discute poluição na Praia de Iracema, em Fortaleza, e cobra ações efetivas de órgãos municipais e estaduaisO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (29/04), audiência pública com representantes de órgãos municipais e estaduais para debater soluções para a poluição na Praia de Iracema, especificamente no trecho conhecido como Praia dos Crush, em Fortaleza. A reunião aconteceu na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento […]
MP convoca audiência pública para discutir proposta de transferência do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia MilitarO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima segunda-feira (28/04), uma audiência pública para debater a proposta de transferir o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para gestão da Polícia Militar do Ceará, com possível mudança no perfil de atendimento. Conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá nesta quinta-feira (03) como vai funcionar programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em AcopiaraO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, nesta quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município. O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na […]
MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
MP do Ceará discute medidas para resolver problemas no abastecimento de água no município de IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na última segunda-feira (10/03), audiência pública em Irauçuba para discutir falhas no abastecimento de água no município. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, foi motivado devido a diversas denúncias sobre a falta de água na cidade e a ausência de um plano de manutenções […]
MP do Ceará promoverá nesta terça (18) audiência pública para debater segurança no trânsito de IcóO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, realizará uma audiência pública, nesta terça-feira (18/03), às 9h, para discutir o cumprimento, a municipalização e o acompanhamento das políticas públicas de segurança no trânsito no munícipio. A audiência é aberta ao público e será realizada no Plenário […]
MP do Ceará promove audiência pública para discutir falhas no abastecimento de água em IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Irauçuba, promove, no dia 10 de março, às 10h, audiência pública no auditório da Secretaria Municipal de Educação para discutir falhas no abastecimento de água na cidade. O encontro, que será conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, busca promover um debate […]