O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra que planos de saúde ofereçam tratamento multidisciplinar a pessoas com TEANa manhã desta quinta-feira (04/07), o MP do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, debateu em audiência pública, o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede privada de saúde. No momento, o MP cobrou informações sobre a oferta de tratamento […]
MP do Ceará promove audiência pública para debater sustentabilidade do regime de previdência de Santa QuitériaO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover no dia 3 de julho uma audiência pública em Santa Quitéria para debater a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria (IPESQ). A audiência vai acontecer às 14h, no auditório da sede das Promotorias […]
Audiência do MP do Ceará debaterá demanda de equipamentos públicos do Conjunto Habitacional Madre Feitosa no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato, promoverá no dia 28 de junho, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Crato, Audiência Pública para debater a demanda e os compromissos do Poder Público Municipal em relação aos equipamentos públicos das áreas de […]
MP do Ceará realiza audiência aberta ao público nesta quarta (19) para discutir revisão do Plano Diretor de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizará nesta quarta-feira (19/06), às 10h, audiência extrajudicial no auditório das Promotorias de Justiça da cidade para discutir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O debate sobre a política, que já está sendo discutida […]
Impactos e possíveis soluções para falta de profissionais do IJF serão debatidas em audiência pública promovida pelo MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida a população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os impactos e […]
MP do Ceará cobra agilidade da Prefeitura de Fortaleza no tombamento definitivo de casa histórica na ParangabaEm audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira (08/05), o Ministério Público do Estado do Ceará cobrou da Prefeitura de Fortaleza agilidade no processo de tombamento definitivo da Casa da Câmara da Villa de Arronches, no bairro Parangaba. Diante do que foi exposto e da falta de ação da gestão municipal para preservar o imóvel, o MP do […]
Em audiência, MP do Ceará discute nesta quinta (09) obrigatoriedade de profissionais de Psicologia e Serviço Social em escolas de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (09/05), audiência pública no município de Horizonte para debater a implantação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de Educação Básica. A audiência será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, a partir das […]
Audiência do MP do Ceará discute rede de esgoto irregular e condições impróprias de banho na Praia de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]
Após audiência do MP do Ceará, hospital IJF em Fortaleza se compromete a resolver falta de medicamentos e insumosO Ministério Público do Estado do Ceará realizou acordo com o Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital da rede municipal de Fortaleza, para resolver, em três meses, o problema de desabastecimento de medicamentos e insumos na unidade. De acordo com denúncias recebidas pelo MP do Ceará, essa situação tem sido recorrente no IJF, ocasionando à […]