O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (26/04), uma audiência pública para debater a garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência no Município de Aurora. O evento vai acontecer às 9h, na Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado. O intuito é acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a […]
MP do Ceará e Estado firmam acordo para início de funcionamento de novas salas de cateterismo no Hospital do Coração em FortalezaO Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência realizada no último dia 2 de abril, que a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP/CE) e a Secretaria da Saúde do Ceara do Ceará (Sesa) concluam a reforma […]
MP do Ceará cobra das Secretarias da Saúde do Ceará e de Fortaleza melhorias e ampliação da rede de atendimento para pacientes com fissura labiopalatinaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (08/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública para debater o direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina, a linha de cuidado e as políticas públicas […]
MP do Ceará promove audiência pública para debater atendimento e acompanhamento multidisciplinar a pacientes com fissura labiopalatina na próxima segunda (08)O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/04), para debater linha de cuidado e políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá, às […]
MP do Ceará debate acessibilidade e uniformidade das calçadas de Fortaleza para garantir direito fundamental à locomoção e à inclusãoA política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (03/04) pelo MP do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Dificuldades de caminhabilidade, presença de obstáculos e obras irregulares nos logradouros, fiscalização insuficiente e ausência de campanha de conscientização para mitigar os problemas foram pontos […]
MPCE discutirá acessibilidade de calçadas de Fortaleza em audiência pública nesta quarta (03)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover nesta quarta-feira (03/04), às 9h, audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A audiência faz parte do acompanhamento feito […]
MPCE realiza audiência para acompanhar atendimentos em hospitais infantis de Fortaleza durante período chuvosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência virtual, no último dia 12 de março, para acompanhar as medidas implementadas por órgãos de saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará a fim de evitar superlotação nas emergências dos Hospitais públicos pediátricos […]
MPCE realiza audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS na próxima segundaCom o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realiza, na próxima segunda-feira […]
MPCE cobra atendimento especializado para pacientes com fissura labiopalatina na rede pública de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fixou prazo de cinco dias para que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informem por que não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes do Sistema Único de Saúde […]
Audiência pública do MPCE discutirá esgotamento sanitário e problemas no abastecimento de água em OcaraO saneamento básico no município de Ocara será tema de audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de fevereiro, às 10h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. A audiência, promovida pela Promotoria de Justiça de Ocara, discutirá dois pontos em específico: […]