O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), apoia a divulgação do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O intuito é conhecer, por meio de cadastro e o censo estadual, o universo dessas pessoas e tornar acessíveis as ações e os serviços de saúde. O cadastro pode ser […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 86 municípios do Ceará. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e está atualizado até esta terça-feira (16/03). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (19/02), aos secretários da Casa Civil e da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que impeçam a realização de qualquer jogo de futebol, incluindo partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, em horários em que estejam em vigor as limitações para atividades econômicas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), encaminhou nesta terça-feira, 22 de dezembro, um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) solicitando a análise de um vídeo com provável fake news […]

Com a aproximação das festas de fim de ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), traçaram um plano de fiscalização de aglomerações e eventos contrários aos Decretos Estaduais que possam ocorrer neste final de 2020. O planejamento foi discutido […]

Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]