O município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central, sediará, na próxima sexta-feira (26/07), o IV Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência sobre prevenção de violência contra idosos nessa quarta-feira (10/07), na Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e […]

O número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso no Estado cresceu 94,7%, passando de 76 para 148, no período entre agosto de 2018 e junho de 2019. Esse resultado expressivo foi obtido após a primeira etapa do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que contou […]

A falta de informações concretas sobre a população em situação de rua foi um dos pontos debatidos no Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de Rua”, realizado nesta quinta-feira (06/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo a titular da […]

Os quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscritos na 16ª Edição do Prêmio Innovare foram selecionados para a segunda fase classificatória da premiação. Concorrem ao Innovare os projetos Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. A nova etapa consiste em verificação e entrevistas, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de […]

O último dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde contou com palestras, mesas redondas e a leitura e aprovação da Carta Fortaleza 2019. O evento, que aconteceu no Marina Park, em Fortaleza, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), […]

O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do […]

Conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência e construir um novo olhar sobre questões relacionadas ao tema são alguns dos objetivos da II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, que ocorre entre 3 e 5 de junho na Faculdade de Direito, contará com a presença […]