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Categoria: Caocidadania

Caocidadania, Denúncia, Destaques, MPCE

Após morte de idoso, Justiça recebe denúncia do MP contra proprietários de instituição de acolhimento no Eusébio acusados de negligência

A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]

4 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípios do interior do estado no carnaval

O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Carnaval, Destaques, Fiscalização

MP do Ceará acompanha fiscalização da estrutura de carnaval da avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos, Interior, Pessoa com deficiência

MP recomenda que Prefeitura de Sobral estruture programa de assistência para mães de crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta quinta-feira (12/02) que a Prefeitura de Sobral institua, em 90 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças e adolescentes com deficiência, assegurando atendimento psicológico e social contínuo. O programa deve contar com profissionais especializados vinculados às Secretarias […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Destaques, MPCE

MP do Ceará discute fluxo de atuação conjunta para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caopij, Carnaval, Destaques, Direitos Humanos, Fiscalização, Infância e Juventude, MP do Ceará, Recomendação

MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, TAC

MP do Ceará firma acordo para regularizar entidade religiosa como Instituição de Longa Permanência para Idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (03/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a entidade religiosa Casa do Pobre, localizada no bairro Aldeota, na capital, para regularizar a estrutura e funcionamento […]

4 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula adesão do Sistema de Justiça na campanha de destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais