O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06). As obras da nova sede foram concluídas […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara do Júri de Fortaleza atendeu todos os pedidos formulados pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Santos, em sede de memoriais (alegações finais), e pronunciou, na última sexta-feira (14/06), Roberto Ayrton Bezerra Ramos. O MP do Ceará denunciou o réu pelo […]
Com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça, a 18ª Vara Criminal de Fortaleza condenou Jose Ericsson Brito da Câmara a 42 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de dupla extorsão qualificada, um com resultado morte e outro com lesão corporal, contra um casal […]
A 1ª Vara da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e condenou, nessa segunda-feira (27/05), Wandeson Delfino de Queiroz (vulgo Interior) a 40 anos de reclusão, e Alexsandro Souza dos Santos (vulgo Camundongo) e Paulo Henrique da Silva […]
O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação na última sexta-feira (24/05) contendo 88 proposições para contribuir com o processo de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. As propostas do MP do Ceará abordam aspectos gerais e específicos sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Zoneamento e Parâmetros urbanísticos e Patrimônio Cultural. As proposições são resultado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nessa terça-feira (28/05), a palestra “O Ministério Público e o Controle da Investigação Criminal no Brasil”, ministrada pelo promotor de Justiça e professor universitário Marcus Amorim. O evento realizado […]
A Justiça acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou nesta quarta-feira (22/05), em Júri realizado na comarca de Tabuleiro do Norte, o réu Rafael Dias Chaves pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e furto. Na zona rural de São João do Jaguaribe, ele assassinou a companheira na frente da filha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, neste sábado (25/05), a blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O intuito é sensibilizar a população a respeito dos cuidados na prevenção à violência sexual desse público. A concentração será a partir das 15h, próximo ao espigão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará assinou nesta quarta-feira (22/05), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, termos de cooperação com a Polícia Civil (PCCE), a Polícia Militar (PMCE) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), para a adoção de medidas dispostas no Pacote Anticrime. Os acordos preveem que as […]
O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, deflagrou na manhã desta quarta-feira (21/05), a operação “Os Intocáveis”, em Madalena. Com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), foram cumpridos três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão contra suspeitos […]
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