O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (11/05), com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições no intercâmbio de informações e nas ações integradas […]
Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]
O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa terça-feira (28/04), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Paulo Renato Silva de Almeida, Ítalo Facundes Martins e Isabele Cristina da Silva Sousa por um homicídio na Praia do Futuro, em Fortaleza. O crime ocorreu na tarde do dia 3 de […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na última terça-feira (28/04), Cícera Bonfim de Melo Uchôa a 12 anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio (por motivo torpe) contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no dia 25 de […]
A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (16/04), Clenilson Braz Freitas, vulgo “lindo”, pelos crimes de organização criminosa, homicídio e cárcere privado contra dois adultos e uma criança, cometidos em 25 de fevereiro de 2024, na capital. Ele foi sentenciado à pena […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (16/04), Caio Lorran da Silva, vulgo “Cãozinho”, à pena de 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio, roubo e organização criminosa. O caso ocorreu no dia 6 de junho de 2024, no […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17/04), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal […]