Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]
O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa terça-feira (28/04), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Paulo Renato Silva de Almeida, Ítalo Facundes Martins e Isabele Cristina da Silva Sousa por um homicídio na Praia do Futuro, em Fortaleza. O crime ocorreu na tarde do dia 3 de […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na última terça-feira (28/04), Cícera Bonfim de Melo Uchôa a 12 anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio (por motivo torpe) contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no dia 25 de […]
A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (16/04), Clenilson Braz Freitas, vulgo “lindo”, pelos crimes de organização criminosa, homicídio e cárcere privado contra dois adultos e uma criança, cometidos em 25 de fevereiro de 2024, na capital. Ele foi sentenciado à pena […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (16/04), Caio Lorran da Silva, vulgo “Cãozinho”, à pena de 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio, roubo e organização criminosa. O caso ocorreu no dia 6 de junho de 2024, no […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17/04), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou, nessa quarta-feira (15/04), João Everson da Silva Lima, conhecido como “Cheirim”, a 21 anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato de F.M.P.J.. O crime ocorreu em março de 2024, no bairro Granja Portugal, na capital. O réu também foi condenado por participação […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação, na última terça-feira (14/04), do ex-policial militar Lúcio Antônio de Castro Gomes, conhecido como “Lução”, por assassinar um empresário do ramo de frigoríficos e ferir um funcionário, no dia 20 de dezembro de 2019, em Maracanaú. O Tribunal do Júri da Comarca sentenciou o réu […]
Membros do Ministério Público do Ceará participaram esta semana do Curso “Combate ao Crime Organizado: Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”. A capacitação, realizada em Roma, na Itália, debateu o combate às organizações criminosas diante de um cenário globalizado e digital. As atividades reuniram autoridades e especialistas de todo o mundo na Embaixada Brasileira, contando, […]