A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) do Ceará aceitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPCE) e, a partir dessa segunda-feira (25/01), vai disponibilizar no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) campos para preenchimento obrigatório de informações a respeito dos filhos dos infratores. A solicitação do MPCE, por meio do Centros de Apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na segunda-feira (07/12), às 15h, um fórum sobre os direitos das vítimas no processo penal. Aberto ao público, o evento online será transmitido no canal do MPCE no Youtube e é realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã desta quinta-feira (24/09), por meio do Programa Vidas Preservadas, Ato Solene de agradecimento aos parceiros que contribuíram com a campanha do “Setembro Amarelo”, de valorização à vida e prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seguindo os protocolos sanitários do momento.   A abertura do evento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa na qual aponta a realização de uma festa em um condomínio de luxo localizado no Bairro Patrolino Ribeiro, em Fortaleza, no último […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima terça-feira (19/05), às 10h, uma videoconferência na ferramenta Microsoft Teams com o tema “Prisões cautelares em tempos de pandemia”. O encontro virtual é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE).  […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta segunda-feira (27/01), em seu gabinete, o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Marcus Rattacaso, para uma visita institucional. Na reunião, foram tratadas de adequações necessárias aos procedimentos investigatórios e aos fluxos de trabalho em razão da vigência da Lei 13.964/2019, referente ao […]

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de Antônio Marcos Machado de Sousa e Raimundo Felício de Barros, denunciados pelo MPCE por esquema fraudulento de oferta de cursos de graduação e pós-graduação irregulares em municípios do Ceará. A prisão […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) celebraram, na manhã desta terça-feira (27/08), um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em áreas de violência crítica no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, recebeu, na manhã dessa terça-feira (16/07), membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE). Na ocasião, o MPCE teve acesso dez denúncias de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis das mãos […]