O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça Breno Rangel, participou, nesta terça-feira (26/10), de uma audiência pública organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que institui a figura do juiz de garantias. A legislação em questão foi suspensa por tempo indeterminado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]

O Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça titulares das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, participou, no dia 23/06, de uma reunião com representantes de vários órgãos estaduais em que foram discutidos, dentre outros assuntos importantes, denúncias de violência policial em abordagens, torturas policiais indicadas em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, dia 27 de maio, às 17h, um evento a respeito das perspectivas sobre o novo Código de Processo Penal (CPP). O debate conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Judiciário estadual. Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde dessa quarta-feira (05/05), entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]

O I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial, evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sofreu uma mudança na sua programação. O encontro virtual, que ocorrerá na quinta (22) e sexta-feira (23), das 9h às 12h, é gratuito […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro instituiu, na última segunda-feira (12/04), dois novos órgãos auxiliares das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um especializado em saúde e outro, em educação. Criados através de Atos Normativos, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) ampliarão a eficiência do trabalho de apoio técnico à estrutura do MP, acompanharão a execução de políticas públicas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre […]

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) do Ceará aceitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPCE) e, a partir dessa segunda-feira (25/01), vai disponibilizar no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) campos para preenchimento obrigatório de informações a respeito dos filhos dos infratores. A solicitação do MPCE, por meio do Centros de Apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na segunda-feira (07/12), às 15h, um fórum sobre os direitos das vítimas no processo penal. Aberto ao público, o evento online será transmitido no canal do MPCE no Youtube e é realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e […]