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Categoria: CAODPP

Audiência Pública, CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência para melhorar acesso dos servidores da Prefeitura de Fortaleza a informações da Previdência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE

MPCE e Receita Federal levam a shopping de Fortaleza campanha para incentivar destinação solidária e declaração do imposto de renda  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Patrimônio Público (CAODPP), da Infância e Juventude (Caopij) e do terceiro setor, e em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), promoverá no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, uma programação especial da campanha Declaração Solidária. […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE

MPCE capacita servidores públicos de Itapajé e Caririaçu sobre transparência e sustentabilidade de previdências municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou, nos dias 27 de abril e 3 de maio de 2023, nos municípios de Itapajé e Caririaçu, capacitações voltadas aos servidores públicos municipais. Nas formações, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça José Silderlândio do […]

9 de maio de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, MPCE

MPCE e parceiros lançam campanha para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal, com o apoio da a Universidade de Fortaleza (Unifor) e de outras instituições, lançou, nesta terça-feira (07/03), a campanha “Declaração Solidária”. O projeto visa sensibilizar o cidadão para que destine parte do valor devido à […]

7 de março de 2023 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE discute sustentabilidade da previdência dos municípios cearenses em evento realizado nesta sexta (03)

Com o objetivo de discutir as reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (03/02), um seminário sobre o tema. Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de gestores municipais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vereadores […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 03 de fevereiro, das 8h30 às 14h, o seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, MPCE, Patrimônio Público

MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de Horizonte  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (11/01) para realizar ações relativas à fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. A finalidade é acompanhar a temática e detectar possíveis irregularidades na gestão dos RPPS, como falhas no […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, CAODPP, DECON, Destaques, MPCE

MPCE aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato de concessão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entrou com uma Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores, em razão da má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. O valor da multa […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, Projetos Estratégicos

MPCE e outros órgãos discutem estratégias de atuação para sustentabilidade das previdências públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva, participou de uma reunião, no dia 23, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do TCE, do […]

24 de novembro de 2022 Leia Mais