O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), divulgou nessa quarta-feira (01/05) o balanço do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. O programa tem o objetivo de fomentar a cidadania nas escolas de ensino fundamental no Ceará contra a corrupção, por […]
MPCE discute regimes próprios de previdência social dos municípios cearenses com entidade representativa dos trabalhadores do serviço público municipalO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), reuniu-se virtualmente, nesta sexta-feira (27/05), com a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), Enedina Soares da Silva, e representantes sindicais de municípios que possuem Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). […]
MPCE debate políticas públicas para pessoas com fissura labiopalatina na Câmara Municipal de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Ana Karine Leopércio (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania) e Rita d’Alva (coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público), participaram, no dia 23, de […]
MPCE debate fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde nesta sexta (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior […]
MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza efetividade na linha de cuidado para pacientes com fissura labiopalatinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, responsável pela defesa da pessoa com deficiência, e dos Centros de Apoio Operacional, realizaram uma reunião, no último dia 11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da […]
MPCE recomenda anulação de processo seletivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto por irregularidades em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, recomendou, nesta segunda-feira (14/02), que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) do Município de Madalena anule, no prazo de 24 horas, o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os […]
MPCE realiza entrega de cartilhas de projetos de educação e cidadania aos municípios de Crato, Assaré e Brejo SantoNessa quinta-feira (16/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, às cidades de Crato, Assaré e Brejo Santo. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, de Crato, e as respectivas Secretarias Municipais de […]
MPCE apresenta cartilhas de projetos de educação e cidadania aos municípios de Tauá e QuiterianópolisNessa terça-feira (14/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram apresentadas, formalmente, às cidades de Tauá e Quiterianópolis. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15, de Tauá, e as respectivas Secretarias Municipais de Educação (SME), […]
MPCE capacitou organizações da sociedade civil sobre Lei 13.019/2014 e captação de recursos junto ao FDIDAo longo de três módulos realizados entre setembro e dezembro deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) capacitou agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre o regime jurídico das parcerias entre Administração Pública e as OSC, regido pela Lei nº 13.019/2014. Com 44 horas/aula, o curso “Ministério Público e sociedade civil: […]
CGU e MPCE entregam cartilhas de projetos de educação e cidadania ao município de IpueirasNessa quinta-feira (09/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, na cidade de Ipueiras. Realizada em conjunto com as respectivas Secretarias de Educação, a cerimônia, com uma palestra ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União Edilberto Barreto, reuniu […]