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Cobertura da imprensa sobre ataques e ameaças nas escolas é tema de reunião entre MPCE e veículos de comunicação 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu nesta quinta-feira (13/04) representantes de veículos de comunicação e de instituições relacionados ao jornalismo para discutir, virtualmente, diretrizes sobre a cobertura da imprensa nos atos referentes à violência nas escolas. Mediado pela Secretaria de Comunicação (Secom) do MP, o encontro contou com a participação de membros […]

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MPCE debate ações de prevenção e combate a atos de violência nas escolas com Governo do Estado, Prefeituras e representantes das escolas privadas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre […]

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MPCE realiza 2ª edição de evento sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio […]

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Município de Arneiroz atende recomendação do MPCE e designa procurador e Comissão Especial para acompanhar eleição do Conselho Tutelar 

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arneiroz, a prefeitura do município publicou duas portarias, nos dias 15 e 20 de março, designando uma Comissão Especial e um Procurador Jurídico Municipal para acompanhar o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar. […]

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MPCE discute ações de cidadania em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” de Fortaleza em reunião com SSPDS e Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião, na última quinta-feira (09/03), para discutir a Operação Opus, deflagrada, no início do mês de março, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), […]

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MPCE e parceiros lançam campanha para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal, com o apoio da a Universidade de Fortaleza (Unifor) e de outras instituições, lançou, nesta terça-feira (07/03), a campanha “Declaração Solidária”. O projeto visa sensibilizar o cidadão para que destine parte do valor devido à […]

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Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é tema de palestra promovida pelo MPCE nesta sexta (03) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]

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MPCE discute diretrizes para processo de escolha do Conselho Tutelar 2023 em evento realizado nesta terça-feira (28)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (28/02), um evento que buscou orientar representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. A ação […]

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MPCE promove nesta terça (28) evento sobre processo de escolha de membros do Conselho Tutelar 2023 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (28/02), das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. O objetivo do evento é orientar […]

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MPCE instaura Procedimento Administrativo para Prefeitura do Crato criar Programa de Apadrinhamento no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (02/01) para fins de implantação do Programa de Apadrinhamento no Município do Crato. A iniciativa faz parte das ações do Programa Minha Cidade Meu Abrigo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e […]

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