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Categoria: Caosaúde

Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Saúde

CEAF, ESMP e CAOSAÚDE promovem live sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) promoverá, na próxima segunda-feira (13/12), às 17h, uma live no Instagram com o tema: O Estatuto da Pessoa com Câncer. O evento discutirá os aspectos da nova Lei nº 14.238/2021, recém-publicada, expondo para a população quais os direitos da pessoa com câncer sob […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE já recomendou a seis municípios não realização de eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a seis municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, MPCE, Saúde

MPCE discute finalização de missão e reparação de direitos humanos violados em casa de acolhimento do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no dia 25 de novembro, reunião sobre a finalização da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no Ceará. No encontro, foram discutidas as violações de direitos humanos relativas à violência contra mulheres e a medidas contrárias à reforma psiquiátrica antimanicomial, especialmente quanto à situação […]

29 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

Após vistoria em hospitais, MPCE cobra solução do Estado e do Município para superlotação na rede materno-infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, promoveu audiência virtual nesta quinta-feira (25/11), para discutir providências a serem adotadas para sanar a atual situação da superlotação do Hospital Geral Dr. César Cals e da rede de obstetrícia e neonatologia no […]

26 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

MPCE lança campanha “Orfãos da Covid-19″ e Guia Informativo sobre direitos de crianças e adolescentes nessa condição

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (19/11), a cerimônia de lançamento da campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. Em formato híbrido, o lançamento ocorreu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]

22 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caomace, Caopij, Caosaúde, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nota Pública

O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos:  1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo […]

19 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda obediência aos decretos e protocolos sanitários durante “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que a administração pública do Município adote providências para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como os protocolos sanitários, durante a realização do evento “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”, programado para acontecer de […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que gestores e organizadores e eventos respeitem protocolos de segurança sanitária em festas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (11/11), que a administração pública municipal e organizadores de eventos adotem providências para seguir os decretos vigentes, referentes ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, orienta que o prefeito, a secretária de […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

MPCE verifica condições físicas e situação de residentes em Colônia de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (03/11), visita institucional à Colônia Antônio Justa, localizada em Maracanaú, para verificar as condições estruturais do equipamento e a situação dos atuais residentes. A partir da visita, será elaborado um diagnóstico sobre o equipamento, a fim de buscar soluções que contemplem o valor histórico e cultural […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais