O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva e Elder Ximenes Filho, e a Controladoria-Geral da União (CGU), representada pelo auditor federal de Finanças e Controle, Antônio Edilberto Araújo Barreto, apresentaram, em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira (20/10), projetos de Educação e Cidadania a representantes de entidades e […]
Módulo II do curso sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil inicia nesta terça (19)Inicia-se, nesta terça-feira (19/10), o módulo II do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), concluiu, no dia 24 de setembro, seu […]
MPCE e Aprece realizam encontro com ouvidorias municipais cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (15/10), o “Encontro com as Ouvidorias Municipais Cearenses”, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, aconteceu de forma virtual e contou com cerca de 110 participantes de diversas regiões do Estado. O objetivo da iniciativa foi dialogar […]
MPCE debate Plano Plurianual em audiência pública na Câmara de Vereadores de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta sexta-feira (08), de uma audiência pública virtual na Câmara Municipal de Fortaleza visando discutir o projeto de lei sobre o Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza (2022-2025). Após a abertura do evento, Marcelo Pinheiro destacou as premissas a serem seguidas no […]
Fortaleza: MPCE discute cumprimento de legislação que determina realização de exames de vista e audição por alunos da rede pública de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nessa quarta-feira (06/10), uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018 e da Lei Estadual nº 12.073/93, nas quais constam a obrigatoriedade da realização de exames de vista e audição pelos alunos da rede pública de ensino. Os procedimentos, conforme as leis, devem ser realizados pelo Município de Fortaleza e pelo Estado, respectivamente. Realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, a […]
Maracanaú: MPCE cobra melhorias para residentes e estrutura física da Colônia Antônio JustaA atual situação dos residentes do Centro de Convivência Antônio Justa, localizado em Maracanaú, foi tema de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (06/10) pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O equipamento, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para o tratamento e acolhimento de pessoas com hanseníase, apresenta falta de insumos e condições físicas precárias. Participaram […]
MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]
Setembro Amarelo: MPCE distribui flores na Praça do Ferreira em alusão ao encerramento do mês de prevenção ao suicídioComo forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na tarde desta terça-feira (28/09), uma iniciativa de distribuição de 200 rosas amarelas na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Além da entrega das flores, que encerrou a programação do Setembro Amarelo 2021, também foram entregues folders com informações sobre o Vidas […]
Transporte público: Atuação do MPCE, Etufor e Sindiônibus garantirá cartão de identificação e acesso seguro a pessoas com deficiência não aparenteComo resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]
MPCE promove webinário sobre integração dos municípios ao Sistema Nacional de TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]