O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), lançou, na manhã desta segunda-feira (17/03), a segunda edição do Guia de Atuação do MPCE em defesa dos direitos da população em situação de rua. O lançamento reuniu […]
MP do Ceará realiza audiência para discutir educação para idosos de ILPIs de FortalezaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]
MP do Ceará aciona Município de Fortaleza para que garanta alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São GabrielO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa terça-feira (25/02), à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que garantam, imediatamente, alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São Gabriel até a […]
MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicosMembros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]
Rotinas trabalhistas e segurança jurídica em abrigos são temas da 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará nesta quarta (18)O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18/12), com o tema “Rotinas trabalhistas e segurança jurídica nas Instituições de Longa Permanência para Idosas (ILPIs)”. O evento irá acontecer presencialmente, das 09h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
MP do Ceará apresenta balanço de ações de 2024 para garantir segurança e bem-estar de torcedores na Arena Castelão em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará e o Governo do Estado apresentaram, na manhã desta terça-feira (10/12), uma avaliação das medidas desenvolvidas ao longo de 2024 para garantir a segurança e o bem-estar dos torcedores que frequentam a Arena Castelão, em Fortaleza. Na reunião, o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do […]
Recomendação do Decon alerta escolas particulares sobre cumprimento de legislação nas matrículas, cobrança de material escolar e acessibilidadeO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (06/12) que escolas particulares de todo o estado adotem uma série de medidas no processo de matrícula, na cobrança de material e fardamento escolar e na garantia de acessibilidade nas unidades de ensino. A recomendação, […]
Estudantes, professores e profissionais participam da 6ª Jornada do Idoso promovida pelo MP do CearáEstudantes, professores universitários e profissionais que atuam na defesa dos direitos do idoso participaram na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da 6ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias […]
Em Brasília, MP do Ceará participa de evento do CNMP sobre localização e identificação de desaparecidosO Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta terça-feira (05/11), em Brasília, do Encontro Nacional do Sinalid – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, que aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, promotor do evento. Um dos expositores foi o promotor de Justiça Hugo Porto, que apresentou o Programa de […]
MP do Ceará reforça conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista com lançamento de cartilha nesta quinta-feira (28)A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização […]