O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), o promotor de Justiça Élder Ximenes, participou de reunião, nesta quarta-feira (04/08), com o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e o auditor federal da Controladoria Geral da União (CGU), Leonino Rocha. No encontro, foram apresentados […]
Boas práticas: Com apoio do MPCE, Cadastro da Pessoa Física com Deficiência é semifinalista do Prêmio Excelência em Competitividade 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), teve um papel fundamental na construção e acompanhamento do Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), o qual obteve a classificação de semifinalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2021, concurso promovido […]
MPCE debate estratégias para avançar na integração de municípios ao Sistema Nacional de TrânsitoDebater inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Esse foi o intuito de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (02/08) com a presença de membros e servidores do MPCE atuantes na Capital e no interior, bem como de […]
MPCE e Corpo de Bombeiros promovem curso sobre atendimento a tentativas de suicídioO Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado promovem, entre os 26 e 30 de julho, o Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio. O treinamento, voltado para profissionais da Área da Segurança Pública, ocorrerá, das 8h às 12 e das 14h às 18h, no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros de Crato (Avenida […]
Prefeitura de Fortaleza acata recomendação do MPCE e vai destinar recursos para implantação de Centros Dia e lares para idososA Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vai incluir recursos no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a ser apresentado à Câmara Municipal de Vereadores em agosto deste ano, bem como nas respectivas leis orçamentárias anuais, visando a implantação de Centros Dia e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na Capital cearense. Em sua […]
MPCE recomenda que Secretaria da Infraestrutura e Consórcio FTS reduzam poluição sonora nas obras do Metrô de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, expediu, nessa quarta-feira (21/07), uma Recomendação à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e ao Consórcio FTS, que executa as obras […]
MPCE firma acordo com Município de Fortaleza para garantir acompanhamento médico a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, garantiu o acompanhamento médico das pessoas residentes em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, nessa terça-feira (06/07), com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital cearense. O […]
MPCE faz palestra em assembleia que delibera pela não participação do Ceará na 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa IdosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]
Membro do MPCE participa de reunião sobre integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de TrânsitoNessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]
Fortaleza: MPCE recomenda que projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas não sejam financiados pelo Fundo dos Direitos da Pessoa IdosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]