Com o intuito de prevenir as medidas de contágio do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais localizados em Fortaleza com atuação em diversos segmentos. As inspeções aconteceram entre os dias 19 e 25 de fevereiro e, em oito empresas, o Decon constatou irregularidades relacionadas a descumprimento das medidas sanitárias e da legislação […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou reunião online na manhã da última sexta-feira (05/02) com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). Na ocasião, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez foi apresentado como novo secretário-executivo do Decon. A pauta incluiu, ainda, sugestão de agenda de reuniões do SEDC no ano […]

Preocupado em se antecipar ao surgimento de novos casos de Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) segue tomando medidas de enfrentamento a aglomerações. Em razão de denúncias oriundas de consumidores, o promotor de Justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Vasconcelos Xerez, com o apoio […]

O novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (22/01), o estabelecimento comercial “Forte Queijo”, com sede em Fortaleza, por armazenamento irregular de produtos de origem animal e por comercializá-los fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, feita em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desde a última quinta-feira (7) retomou o atendimento virtual nas unidades de atuação, em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Maracanaú. Através de WhatsApp, e-mail ou ainda pelo endereço eletrônico www.consumidor.gov.br, é possível fazer denúncias, reclamações e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nessa quarta-feira (30/12), à fiscalização em bares, barracas de praia e restaurantes em Fortaleza. Com base em denúncias feitas ao órgão, a fiscalização foi a estabelecimentos localizados nos bairros Praia do Futuro, Aldeota […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), orienta usuários de serviços básicos a estarem bem informados ao decidirem suspender o fornecimento de internet, telefonia fixa, TV a cabo, água e energia, por exemplo. Nesse período em que muitos consumidores viajam ou se ausentam […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira, 21 de dezembro, nota de esclarecimento sobre decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que julgou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 17.208/2020 (ADI nº 6.423). A Lei dispõe sobre ações de proteção aos […]

Com a proximidade do período de matrícula, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu uma recomendação, nesta sexta-feira (18/12), aos estabelecimentos particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior. O Decon requer o cumprimento da Lei Estadual nº 17.208/2020, a qual […]