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Categoria: DECON

Coronavírus, DECON, Destaques

Decon fiscaliza academias, campos de futebol e escolinhas em Juazeiro do Norte

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte fiscalizou, durante esta semana, diversas empresas relacionadas à prática de esportes, como: academias de ginásticas, campos de futebol, escolinhas e similares para verificar, além do respeito à legislação consumerista, o atendimento aos Decretos Estaduais e Municipais que regulam […]

22 de outubro de 2020 Leia Mais
CEAF, DECON, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove palestra online sobre combate à clandestinidade na comercialização de produtos animais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima quarta-feira (21/10), às 14h, palestra online do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Origem Animal (Propoa) em parceria com o Conselho Regional de Medina Veterinária (CRMV).   […]

19 de outubro de 2020 Leia Mais
Consumidor, Decisão Judicial, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do Decon, Justiça condena plano de saúde a ressarcir usuários cobrados indevidamente em taxa de reajuste

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi notificado nesta segunda-feira (19/10) de decisão da 27ª Vara Cível de Fortaleza sentenciando a Bradesco Saúde S/A a devolver, com incidência de correção monetária (INPC) e juros legais, os valores cobrados indevidamente no reajuste anual das […]

19 de outubro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon determina prazo para empresas justificarem aumento dos preços de materiais de construção no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã da última sexta-feira (09), uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri. O evento contou com a participação da coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Decon de Juazeiro do Norte recomenda que escolas particulares não registrem alunos inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, expediu recomendação às instituições de ensino de natureza privada daquele Município para que não registrem alunos ou responsáveis inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. A recomendação é da […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon de Juazeiro do Norte orienta que academias e escolinhas de futebol cumpram plano de retomada das atividades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon recomenda que escolas e universidades particulares realizem avaliações presenciais respeitando o limite máximo de alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (21/09) que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. O Decon recomenda, ainda, que esses estabelecimentos particulares […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Operação do Decon autua quatro barracas de praia localizadas no Município de Caucaia por descumprirem protocolo de reabertura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou e autuou quatro barracas de praia localizadas na cidade de Caucaia, por descumprimento do Protocolo de Reabertura nº 19, emitido pelo Governo do Estado, que trata sobre a reabertura das barracas de praia. A […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Após ação do Decon, Justiça condena editora a entregar passagens aéreas a clientes que adquiriram assinatura de revistas em promoção

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi notificado na última quarta-feira (16/09) de decisão da 35ª Vara Cível de Fortaleza sentenciando a Editora Globo S/A a entregar passagens aéreas a clientes que adquiriram assinatura de revistas em promoção, após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Decon em 09/05/2002.  Conforme a sentença, a Editora Globo S/A foi […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais