Faça Aqui a sua busca

Categoria: DECON

Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Decon de Juazeiro do Norte recomenda que escolas particulares não registrem alunos inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, expediu recomendação às instituições de ensino de natureza privada daquele Município para que não registrem alunos ou responsáveis inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. A recomendação é da […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon de Juazeiro do Norte orienta que academias e escolinhas de futebol cumpram plano de retomada das atividades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon recomenda que escolas e universidades particulares realizem avaliações presenciais respeitando o limite máximo de alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (21/09) que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. O Decon recomenda, ainda, que esses estabelecimentos particulares […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Operação do Decon autua quatro barracas de praia localizadas no Município de Caucaia por descumprirem protocolo de reabertura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou e autuou quatro barracas de praia localizadas na cidade de Caucaia, por descumprimento do Protocolo de Reabertura nº 19, emitido pelo Governo do Estado, que trata sobre a reabertura das barracas de praia. A […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Após ação do Decon, Justiça condena editora a entregar passagens aéreas a clientes que adquiriram assinatura de revistas em promoção

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi notificado na última quarta-feira (16/09) de decisão da 35ª Vara Cível de Fortaleza sentenciando a Editora Globo S/A a entregar passagens aéreas a clientes que adquiriram assinatura de revistas em promoção, após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Decon em 09/05/2002.  Conforme a sentença, a Editora Globo S/A foi […]

18 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon promove palestra em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Cidadania, Consumidor, DECON, Denúncia, Destaques

MPCE toma providências para solucionar falta de água em Guaraciaba do Norte

Em razão da grande demanda de pessoas procurando a Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte para informar a falta de água em diferentes locais daquele município, a promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima instaurou, no dia 1º, uma Notícia de Fato, após ter oficiado a Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques

Operação Mãos à Obra: Decon fiscaliza aumento abusivo nos preços de cimento e de tijolos durante pandemia

Em decorrência de inúmeras denúncias de consumidores que pretendem construir ou reformar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos meses de julho e agosto, a operação “Mãos à Obra”, cujo objetivo foi verificar o aumento abusivo do preço de materiais de construção, em especial, da saca de cimento e […]

20 de agosto de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon divulga balanço da primeira semana de audiências virtuais de conciliação

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE) já realizou 41 atendimentos para realização de audiências de conciliação em formato virtual, tendo em vista que as audiências presenciais estão suspensas pelo MPCE em virtude da pandemia. Ao todo, nas 30 audiências marcadas para ocorrerem entre os dias 10 e 14 […]

17 de agosto de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon autua mais uma agência bancária por permitir aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na manhã desta sexta-feira (14/08), uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no bairro Parquelândia, em Fortaleza. No local, os fiscais do órgão consumerista constataram que havia aglomerações de clientes em fila na parte de […]

14 de agosto de 2020 Leia Mais