DECON


MPCE divulga no Dia Mundial do Consumidor balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2023  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta sexta-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O documento reúne dados sobre a quantidade e o índice de resolutividade das reclamações feitas por consumidores em Fortaleza, bem […]

Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gás

Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]

Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em Fortaleza  

O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]

Decon Maracanaú promove roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes com alunos do Ensino Médio 

Alunos do Ensino Médio do Liceu Estadual de Maracanaú participaram, na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, de uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes, promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú. A ação fez parte da Semana do […]

Decon atende população em praça da Messejana no primeiro dia da Semana do Consumidor

A Praça da Igreja Matriz de Messejana recebeu, nesta segunda-feira (11/03), atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação abriu a Semana do Consumidor 2024, que este ano tem como tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. Durante toda […]

MPCE promove Semana do Consumidor 2024 com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]

Decon fará prestação de serviços em bairros de Fortaleza na Semana do Consumidor 2024

Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá em Fortaleza como parte das atividades da Semana do Consumidor 2024. As atividades acontecem nos bairros Messejana e Conjunto Esperança, […]

Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE leva serviços ao Cuca do José Walter em Fortaleza

O Projeto “Ouvidoria na Praça”, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, esteve, nesta quarta-feira (21/02), não em uma praça, como de costume, mas no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte do bairro José Walter (Cuca José Walter), em Fortaleza. A população contou com atendimento da Ouvidoria-Geral, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]

Serasa atende a acordo feito com DECON e elabora cartilha sobre educação financeira e superendividamento 

Atendendo a um acordo feito com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a empresa Serasa S/A adequou conteúdos de divulgação que incentivavam o superendividamento e elaborou cartilha sobre educação financeira para os consumidores. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]

Decon multa Hard Rock Hotel em R$ 12 milhões por atraso na entrega de empreendimentos no Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em mais de dois anos na entrega de empreendimentos da unidade hoteleira localizada na praia de Lagoinha, Litoral Oeste do estado. Após […]