Alunos do Ensino Médio do Liceu Estadual de Maracanaú participaram, na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, de uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes, promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú. A ação fez parte da Semana do […]
Decon atende população em praça da Messejana no primeiro dia da Semana do ConsumidorA Praça da Igreja Matriz de Messejana recebeu, nesta segunda-feira (11/03), atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação abriu a Semana do Consumidor 2024, que este ano tem como tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. Durante toda […]
MPCE promove Semana do Consumidor 2024 com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove entre os dias 11 e 15 de março a Semana do Consumidor 2024, com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. As atividades acontecerão em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e […]
Decon fará prestação de serviços em bairros de Fortaleza na Semana do Consumidor 2024Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá em Fortaleza como parte das atividades da Semana do Consumidor 2024. As atividades acontecem nos bairros Messejana e Conjunto Esperança, […]
Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE leva serviços ao Cuca do José Walter em FortalezaO Projeto “Ouvidoria na Praça”, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, esteve, nesta quarta-feira (21/02), não em uma praça, como de costume, mas no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte do bairro José Walter (Cuca José Walter), em Fortaleza. A população contou com atendimento da Ouvidoria-Geral, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
Serasa atende a acordo feito com DECON e elabora cartilha sobre educação financeira e superendividamentoAtendendo a um acordo feito com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a empresa Serasa S/A adequou conteúdos de divulgação que incentivavam o superendividamento e elaborou cartilha sobre educação financeira para os consumidores. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]
Decon multa Hard Rock Hotel em R$ 12 milhões por atraso na entrega de empreendimentos no CearáO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em mais de dois anos na entrega de empreendimentos da unidade hoteleira localizada na praia de Lagoinha, Litoral Oeste do estado. Após […]
MPCE cobra explicações à Enel sobre falta de energia em localidades cearenses durante o réveillonO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta terça-feira (09/01), procedimento administrativo contra a companhia de distribuição de energia elétrica do Ceará, ENEL, para apurar a falta de energia elétrica registrada durante as festividades do réveillon, em diversos municípios cearenses. Segundo o […]
Com apoio do Decon, lei que proíbe celebração de contratos por ligação telefônica com aposentados e pensionistas é sancionadaEntrou em vigor, nesta segunda-feira (18), a Lei Estadual nº 18.627/2023, que dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará. A aprovação da lei contou com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), […]
PGJ inaugura novo Posto de Atendimento do Decon e Núcleo de Mediação Comunitária na região central de FortalezaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quinta-feira (14/12), as instalações do novo Posto de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abrigará os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público […]