O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta quarta-feira (12/08) um treinamento sobre a dinâmica das relações familiares como modelo de prevenção e de intervenção na crise de suicídio. Aberto ao público, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, das 14h às 16h30, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. […]
A Justiça manteve, nesta segunda-feira (10/08), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A decisão ocorreu durante audiência de custódia, realizada em Natal (RN) e conduzida pela juíza Marina Melo Martins de Almeida, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da defesa. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última quinta-feira (06/08), que a Prefeitura e as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estruturem, em até 180 dias, abrigo para acolhimento temporário dos animais recolhidos em vias públicas, garantindo o devido atendimento veterinário e bem-estar. O documento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, recomendou que a Prefeitura reforce a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com a contratação de psicólogo e advogado, disponibilize veículo para atendimentos e visitas domiciliares e promova melhorias na estrutura do serviço de acompanhamento de adolescentes em […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de agosto, visita à 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Crato e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Federal (CIRA Federal) e do Estado (CIRA-CE), do qual o MP faz parte. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, discutiu estratégias conjuntas […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/08), o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, e é voltado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (03/08), que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução dos contratos e os pagamentos das atrações musicais Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom, previstas para os Festejos de Agosto 2026, que ocorrerá entre 5 e 14 […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Reriutaba determinou que a Prefeitura de Varjota e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) elaborem e aprovem, em até 180 dias, um novo Plano Municipal de Saneamento Básico do município ou adequem e atualizem o já […]
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