A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 10 e 14 de agosto, visita à 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Crato e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Federal (CIRA Federal) e do Estado (CIRA-CE), do qual o MP faz parte. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, discutiu estratégias conjuntas […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/08), o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, e é voltado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (03/08), que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução dos contratos e os pagamentos das atrações musicais Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom, previstas para os Festejos de Agosto 2026, que ocorrerá entre 5 e 14 […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Reriutaba determinou que a Prefeitura de Varjota e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) elaborem e aprovem, em até 180 dias, um novo Plano Municipal de Saneamento Básico do município ou adequem e atualizem o já […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura passe a realizar licitação para escolher empresas interessadas em utilizar espaços públicos para fins comerciais. A medida foi adotada após o MP apurar a contratação de uma empresa para explorar espaços públicos durante as comemorações do aniversário […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a Prefeitura adote, em até 30 dias, medidas de recolhimento, atendimento veterinário e proteção de animais abandonados no município. A ação foi proposta após o descumprimento de […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) providencie a retirada, em até 15 dias, de seis painéis de LED destinados à publicidade em desconformidade com a lei de avenidas do município de Juazeiro do Norte. Na decisão, também […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 03 e 06 de agosto, visita à 3ª Promotoria de Justiça de Crato, à Promotoria de Justiça Vinculada de Salitre, à Promotoria de Justiça de Araripe e à Promotoria de Justiça Vinculada de Potengi. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após […]
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