O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), e determinou a indisponibilidade de bens de agentes públicos e do sócio-administrador de uma empresa que prestava serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Limoeiro do Norte entre setembro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta sexta-feira (11/09), mais uma ação do Projeto “Decon no Bairro” para ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e garantir os direitos da sociedade nas relações de consumo. O atendimento será voltado para os […]
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/09), um evento especial para homenagear os profissionais que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária do MP e do Estado. O evento ocorrerá a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo dos Direitos Difusos do Estado (FDID), realizou visita técnica à Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza. O objetivo foi monitorar a execução do projeto “Edisca: Uma Educação Interdimensional”, financiado com recursos do Fundo. Estiveram presentes servidores do MP e […]
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quinta-feira (03/09), com representantes da Perícia Forense do Estado (Pefoce) para debater a Central de Custódia e a ação em conjunto de otimização dos laudos periciais, garantindo mais integridade e confiabilidade da Cadeia de Custódia de provas ao longo do processo criminal. A comitiva do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência em Sobral (Nuavv Sobral), prestou assistência à mulher que foi arrastada por um veículo conduzido pelo ex-companheiro dela, na última terça-feira (01/09), no bairro Junco. Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (02/09), a 6ª Promotoria de Justiça de Sobral […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) regularizem os repasses ao Instituto Maria da Hora (IMH), responsável pela gestão das Unidades de Acolhimento III, IV e V para crianças e adolescentes. A medida […]
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça sentenciou um investigador da Polícia Civil e um empresário a mais de seis anos de prisão, para cada um, pelo crime de extorsão. A decisão também determinou a perda do cargo do agente público. A condenação é resultado da primeira ação penal decorrente da “Operação […]
O presidente do GNCOVE – Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nessa segunda-feira (31/08), a operação de segurança da partida entre Barcelona e Rayo Vallecano, válida pela La Liga, no Estádio Camp Nou, em Barcelona, na Espanha. Durante a agenda, foi realizada uma visita […]
Membros do Ministério Público do Ceará participam, nesta semana, do curso “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção”. A capacitação, realizada pela Accademia Juris Roma, teve início nesta segunda-feira (31/08), em Barcelona, na Espanha, e segue até sexta-feira (04/09). A programação promove debates sobre a proteção integral das vítimas e […]
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