O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público do Ceará (MPCE) faz parte, iniciou nesta semana uma nova rodada de audiências com empresas devedoras de impostos junto ao Estado. Ao todo, 118 foram notificadas e, juntas, acumulam aproximadamente R$ 250 milhões em débitos tributários. As audiências seguem até […]
Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa terça-feira (18/08), que as escolas particulares cumpram o que determina a legislação e incluam na matriz curricular o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. A valorização da diversidade étnico-racial e o enfrentamento ao racismo no […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na tarde dessa terça-feira (18/08), a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”. A abertura foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com uma roda de conversa, mediada pela procuradora de Justiça e coordenadora-executiva do Memorial […]
O Ministério Público estadual promoverá, nesta quarta-feira (19/08), o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no Ceará”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 14h às 17h30, na Pinacoteca do Ceará, em Fortaleza. Para participar é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. As inscrições já […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, recomendou que a Prefeitura edite ato normativo para estabelecer prazos e procedimentos para a Ouvidoria Municipal. A recomendação se deu após o MP apurar que o órgão não conta com a regulamentação, que traz maior segurança, previsibilidade e transparência ao cidadão, […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]
O Ministério Público do Ceará vai apresentar, nesta sexta-feira (14/08), das 8h às 13h30, o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação […]
O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um […]
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (11/08), de uma reunião com representantes da Prefeitura de Brejo Santo, das forças de segurança estadual e municipal, do Corpo de Bombeiros e da organização para acompanhar os preparativos da ExpoBrejo 2026, que ocorrerá entre 23 […]
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