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Categoria: MPCE

Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda mudança da sede do Conselho Tutelar de Tauá após identificar infiltrações e falta de acessibilidade

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fundações e ONGs, MPCE

Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]

30 de julho de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Em comemoração aos 36 anos do ECA, seminário do MP irá discutir saúde mental e convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará promoverá em agosto 2º encontro regional do Programa Previne

O Ministério Público do Ceará promoverá, no próximo dia 7 de agosto, o 2º encontro regional do Programa Previne, iniciativa que busca promover a cultura de paz no ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção à violência nas escolas. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, das 8h às 12h, […]

29 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUAVV

MP do Ceará cria Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV) e busca engajamento de prefeituras

O Ministério Público do Ceará vai apresentar, no dia 14 de agosto, o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação de Interesse pelos municípios […]

27 de julho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça em Fortaleza no dia 30 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 30 de julho, visita às 15ª e 16ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão na 15ª Procuradoria de Justiça, às 8h30, e, às […]

24 de julho de 2026 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para regularizar concurso público e substituir servidores temporários por efetivos em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que a Prefeitura homologue o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, convoque os candidatos aprovados e substitua servidores temporários por efetivos. A ação também foi proposta contra o […]

24 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para que Arce e cooperativa de transporte regularizem frota intermunicipal e assegurem direitos de passageiros em Farias Brito

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ingressou com Ação Civil Pública contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce) e a Cooperativa dos Profissionais em Transporte Alternativo de Passageiros de Farias Brito e Região do Cariri (COOPERFAB) para garantir melhorias no transporte intermunicipal na […]

22 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará fiscaliza condições de acessibilidade e estrutura do evento Halleluya, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou na tarde dessa terça-feira (21/07) da fiscalização da estrutura do evento Halleluya, que ocorrerá no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza. A fiscalização conjunta integra o projeto “Folia Cidadã”, iniciativa do CAODHC e […]

22 de julho de 2026 Leia Mais