Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Chorozinho e Pindoretama, Secretaria Executiva do Juizado de Violência Contra a Mulher e 26ª Procuradoria de Justiça de 9 a 13 de novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Chorozinho e Pindoretama; à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza; e à 26ª Procuradoria de Justiça. A ação faz parte das correições ordinárias […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, GNCOVE, MPCE, MPCE

Ministério Público brasileiro e de Buenos Aires firmam acordo para ampliar cooperação no combate à violência nos estádios

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA), da Argentina, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, MPCE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP alerta que liberdade de manifestação política não autoriza práticas criminosas

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nessa quarta-feira (04/11), nota pública na qual alerta que a liberdade de manifestação política, assegurada pela Constituição Federal, não autoriza a prática de condutas criminosas como xenofobia, ameaças, perseguições, assédio, discriminação e represálias motivadas por preferências político-partidárias ou pelo resultado […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Família, MPCE

MP do Ceará debaterá Processo Estrutural e medidas para solucionar conflitos no Direito de Família

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará no dia 13 de novembro uma capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, MPCE

Em ação na Justiça, MP do Ceará cobra que Cagece regularize abastecimento de água em Cascavel

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ajuizou, na última quinta-feira (29/10), Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja regularizado, em caráter de urgência, o abastecimento de água no município. No pedido, o MP requer ainda que a […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon autua escolas privadas de Fortaleza por irregularidades na cobrança de matrícula e descumprimento de regras de inclusão e segurança

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 29 de outubro, uma operação de fiscalização em 13 escolas particulares de Fortaleza. No total, 12 delas foram autuadas e terão 20 dias corridos, contados da notificação, para apresentar defesa. Na ação, […]

3 de novembro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, MPCE

MP aciona Justiça para que Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte suspenda o pagamento de diárias para vereadores participarem de sessões

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal para anular a concessão de diárias a vereadores que participam de sessões. Segundo o MP, um ato administrativo editado pela Casa Legislativa autorizou os pagamentos para sete parlamentares que residem […]

28 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, MPCE, Sem categoria

MP firma acordo com Prefeitura de Croatá para regularizar transporte escolar e garantir segurança de estudantes

O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Croatá firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quarta-feira (21/10), para formalizar a prestação do serviço de transporte escolar na cidade, atendendo diretrizes de segurança e assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes. A gestão municipal se comprometeu a investir na renovação […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais
Campanhas MP, Destaques, MP do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

Inscrições para 8º Prêmio MPCE de Jornalismo terminam no próximo domingo (1º)

As inscrições para a 8ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pelo Ministério Público do Ceará, permanecem abertas até o próximo domingo (1º/11). Com o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, a premiação reconhece trabalhos que evidenciem a contribuição do MP do Ceará para a promoção da justiça, a defesa […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, MP realizará seminário e lançará cartilha sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 18 de novembro, seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais