Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Consumidor, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Palestra do MP do Ceará em Juazeiro do Norte debaterá inovações tecnológicas e proteção aos direitos do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (25)a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça obriga Município do Crato a garantir atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça obrigou o Município do Crato a voltar a ofertar atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência. A decisão confirma tutela de urgência concedida anteriormente e impõe uma série de medidas para a retomada dos serviços de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon prestará atendimento ao consumidor durante ato em memória a vítimas de acidente de trabalho na Praça do Ferreira, em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, prestará atendimento a consumidores nesta quinta-feira (24/04), das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação faz parte do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

23 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará propõe criação de turmas diurnas no ensino de jovens e adultos para idosos que vivem em ILPIs de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, realizou audiência pública para tratar sobre a inserção de residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no serviço de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da capital. No encontro, ocorrido na […]

22 de abril de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitado

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/04), liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio […]

16 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda que poder público corrija problemas estruturais e de atendimento em unidades de saúde de Icó 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, expediu duas recomendações para que o Município, o Estado e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó corrijam, no prazo de 90 dias, problemas estruturais e operacionais encontrados na Secretaria Municipal, em 15 postos de Saúde da cidade […]

16 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, MP do Ceará

Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente é encerrado com debates sobre uso de agrotóxicos, planejamento urbano e responsabilidade socioambiental

A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]

16 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Posse

Analista ministerial de Ciências da Computação toma posse no MP do Ceará nesta quarta (16)  

Zeneide Mota tinha objetivos bem definidos para 2025. Morando em Portugal há quatro anos, ela tinha o desejo de voltar ao Brasil para estar mais perto da família e assumir um cargo público. Para sua alegria, todos os planos que tinha para este ano se realizaram. Aprovada no concurso para servidor do Ministério Público do […]

16 de abril de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da capital. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam […]

16 de abril de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde, Saúde Mental, Transporte público, Urbanismo e paisagismo

MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]

16 de abril de 2025 Leia Mais