Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) e determinou a prisão de Francisco José Monteiro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) […]
Prefeituras de Jucás e Cariús assinam acordo com MP do Ceará para realizar concurso públicoMinistério Público do Estado do Ceará
MP do Ceará denuncia acusado de matar ex-mulher e ferir enteada em Santa QuitériaO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, apresentou denúncia, nesta sexta-feira (12/04), contra Pedro Igor da Silva Cavalcante, acusado de ter assassinado a ex-companheira C.M.G e tentado matar a filha da vítima. Os casos, tipificados por feminicídio e tentativa de feminicídio, ocorreram no dia 8 […]
MP do Ceará cobra tratamento adequado para pessoas com deficiência e melhorias no Conselho Tutelar em BaixioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última terça-feira (09/04), que a Prefeitura adeque os serviços de saúde para atender integralmente pessoas com variados tipos de deficiência e promova melhorias estruturais e de atendimento no Conselho Tutelar do município. Serviços às pessoas com deficiências […]
Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena réus por homicídio em IcóA Vara Única Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Icó condenou, no dia 2 de abril, os réus A.J.P e F.V.P à pena de 18 anos e 9 meses de reclusão e a 25 anos, respectivamente, em regime fechado, pelo homicídio de L.F.S. O Tribunal do Júri acatou as teses da denúncia da […]
MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-gestor do Instituto de Previdência de Pacatuba por prejuízo de mais de R$ 21 milhões no órgãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nesta sexta-feira (12/04) ação de improbidade administrativa, nos termos do artigo 10, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) com ressarcimento de dano contra o ex-presidente do Instituto de Previdência de Pacatuba, José […]
Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza promete criar comissão para gerir benefícios de moradores de residências terapêuticasEm resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) assegurou que instalará até 30 de abril comissão de curadoria para moradores de residências terapêuticas. O compromisso foi assumido em reunião realizada nesta quinta-feira (12/04), na SMS, […]
MP do Ceará discute defesa do patrimônio cultural edificado e lança livro sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMACE), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (12/04), o Seminário “A Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Ceará: Desafios e Perspectivas”. Durante o […]
MP do Ceará forma primeira turma de mediadores da Região Central de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou, na tarde dessa quinta-feira (11/04), a entrega de certificados da primeira turma de mediadores formados pelo Núcleo de Mediação Comunitária Central, localizado no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. No encontro, o coordenador do Núcleo de Mediação Comunitária, […]
Ministério Público denuncia vereadora por supostas fraudes em transferências de domicílio eleitoralMinistério Público do Estado do Ceará