Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, de forma virtual, no dia 26 de fevereiro, membros, servidores e estagiários que encontram no Clube de Leitura uma maneira de dividir o amor pela literatura. O encontro que discutiu o livro “A Ética das Serpentes” contou também com a presença do autor, […]
MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Ceará (PC/CE) com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições. Com a assinatura do documento, realizada na sede da Procuradoria Geral de […]
ESMP sedia primeira reunião da Rede Estadual de Escolas de Governo em 2024O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, foi palco da primeira reunião ordinária da Rede Estadual de Escolas de Governo em 2024. Na pauta da reunião, realizada na manhã desta quinta-feira (29), foram discutidos, dentre outros pontos, a proposta de modificação do Regimento Interno e o planejamento […]
Após atuação do MPCE, Justiça condena homem a 20 anos de prisão por estuprar a própria filha em MartinópoleA Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou um homem a 20 anos de prisão por estuprar a filha por diversas vezes dentro da própria casa, em Martinópole. De acordo com o relato da adolescente, o autor do crime a coagia a praticar […]
MPCE lança protocolo sobre escuta especializada para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá lançar nesta sexta-feira (01/03), às 9h, no auditório […]
MPCE discute necessidade de ampliação do Programa Saúde na Escola na rede pública de ensinoOs Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Educação (Caoeduc) realizaram reunião com representantes das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Educação do Estado (Seduc), Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (SME) e com coordenadoras do Programa Saúde na Escola (PSE), nesta quarta-feira (28/02), para entender e discutir como o programa […]
MPCE cobra que Prefeitura de Baturité garanta espaços públicos acessíveis a pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Prefeitura promova melhorias estruturais nos espaços públicos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências. A recomendação foi expedida após o MP Estadual constatar as diversas dificuldades enfrentadas pela população com deficiência para […]
MPCE e instituições sociais visitam prédio que poderá sediar Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com […]
MPCE orienta a instalação de ponto eletrônico para garantir que servidores da Saúde de Monsenhor Tabosa cumpram jornada de trabalhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Secretaria Municipal de Saúde instale ponto eletrônico biométrico para assegurar que servidores públicos cumpram, de forma regular, a jornada de trabalho estabelecida, e estejam a postos para atender a população nos estabelecimentos […]
MPCE recomenda exoneração do irmão e do cunhado do prefeito por nepotismo no município de BarroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou nesta quarta-feira (28/02) que o gestor municipal exonere, no prazo de 48 horas, dois secretários municipais nomeados em situação que caracteriza nepotismo. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna da Silva Almeida, orienta que sejam exonerados […]