Zeneide Mota tinha objetivos bem definidos para 2025. Morando em Portugal há quatro anos, ela tinha o desejo de voltar ao Brasil para estar mais perto da família e assumir um cargo público. Para sua alegria, todos os planos que tinha para este ano se realizaram. Aprovada no concurso para servidor do Ministério Público do […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da capital. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam […]
MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEAO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]
Caucaia e Maracanaú receberão projeto do MP do Ceará que busca implementar Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com DeficiênciaCom o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado, o Ministério Público do Ceará criou o Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa, que estará em Caucaia no dia 23 de abril, das 9h às 12h, e no dia seguinte, no mesmo horário, em Maracanaú, […]
Segundo dia do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente debate transição energética, zona costeira, bioma Caatinga e crimes ambientaisO segundo dia da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (15/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. O primeiro painel […]
MP do Ceará denuncia ex-secretário municipal de Esporte e organizadores de luta de boxe clandestina após morte de competidor em JericoacoaraO Ministério Público do Estado do Ceará denunciou, nesta terça-feira (15/04), três homens em razão da morte de um lutador de boxe durante evento esportivo clandestino em Jericoacoara, em 2023. Dois organizadores do “UFC Jeri” e o então titular da Secretaria Municipal de Esportes de Jijoca de Jericoacoara foram denunciados por homicídio culposo. Durante a […]
MP do Ceará pede extinção de Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Guaramiranga por irregularidades na criação de cargos e estrutura administrativaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, ajuizou Ação Civil Pública na qual pede a extinção da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município. Na ação, o MP cobra que a Justiça reconheça a inconstitucionalidade dos artigos 12, 13 e 16 da Lei Municipal nº 461/2025, que […]
PGJ anuncia plano de uso de energia solar em prédios do MP do Ceará durante abertura do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio AmbienteA 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta segunda-feira (14), em Fortaleza, com o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, anunciou o plano para efetivar a transição da matriz […]
Prefeitura de Tamboril atende pedido do MP do Ceará e exonera controlador-geral nomeado indevidamenteApós pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tamboril exonerou o controlador-geral do município por irregularidade no ato da nomeação. Conforme a recomendação, o gestor da pasta não possuía nível superior, requisito obrigatório por lei para assumir o cargo em comissão. A medida, atendida no último dia 10, foi fundamentada na […]
PGJ entrega caixas coletoras de papel na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reforça compromisso com a sustentabilidadeConscientizar membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará sobre a importância de preservar o Meio Ambiente e estimular uma cultura de sustentabilidade dentro da instituição. Esse foi o objetivo do evento “MPCE +Sustentável: nosso papel é transformar”, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza na manhã desta segunda-feira. […]