O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que as escolas municipais, estaduais e privadas implementem a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” no cronograma letivo, durante a segunda semana do mês de março. A medida visa atender o art. 26-B da Lei de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 9 e 12 de março, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras e às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena para os estudantes e profissionais das escolas públicas da cidade. O ensino dessas temáticas é obrigatório e previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou três propostas do Ministério Público do Ceará para alterar as minutas de resoluções que regulamentam as regras das Eleições de 2026. As sugestões foram incluídas na Resolução nº23.751/2026, que regula os atos gerais do processo eleitoral. As normas foram publicadas na última terça-feira (03/03), após a aprovação em duas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) recomendou, nessa quarta-feira (04/03), à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a adoção de medidas administrativas para enfrentar a inadimplência tributária. Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal da pasta apontam que o Ceará possui 682 […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou, na última terça-feira (03/03), recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra Ruyan Neves Moreira pelo assassinato e ocultação de cadáver de um homem a quem devia aproximadamente R$ 260 mil, no município de Marco. A pedido do […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (04/03), Francisco Natanael Fernandes da Silva a 45 anos de prisão pelo assassinato de três mulheres, motivado por disputa entre facções criminosas. Os crimes ocorreram no dia 16 de maio de 2020, em Barreira, na região do Maciço de Baturité. […]
O Ministério Público do Ceará abre na cidade de Aracati, no próximo dia 9 de março, às 10h, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A mostra integra a programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e ficará em cartaz na sede das Promotorias de Justiça da comarca, que […]
A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04/03) a operação “Peso de Ouro” para apurar possível esquema de corrupção em contrato firmado entre a Prefeitura do Crato e uma empresa para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Foram […]
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