O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta segunda-feira (25/11) que a Administração Municipal adote medidas para providenciar, em até 60 dias, a instalação e o regular funcionamento do sistema eletrônico de controle de ponto para todos os servidores efetivos e comissionados vinculados à Secretaria […]
MP do Ceará recomenda que cartórios de Bela Cruz emitam certidões de óbito em feriados e fins de semanaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/11), que os cartórios do município passem a emitir certidões de óbito em feriados e fins de semana, conforme determina a Lei Federal nº 8.935/1994. Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Diego de Lima […]
MP do Ceará empossa integrante do Órgão Especial e homenageia membros que se aposentaram este ano e os que atuaram no caso Chacina do CurióO Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (25/11), o procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), para o restante do mandato 2024/2025. Durante a solenidade, também foram homenageados os membros do MP do Ceará que se aposentaram em […]
FDID entrega à Casa do Estudante alimentos arrecadados em evento do MP do CearáO Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (25/11), a entrega de aproximadamente 100kg de alimentos não perecíveis à Associação Privada Casa do Estudante do Ceará (CEC). A instituição é uma das maiores repúblicas estudantis da América Latina, oferecendo […]
PGJ encerra VIII Curso de Vitaliciamento para promotores de Justiça empossados em 2024O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, encerrou, na manhã do último sábado (23/11), o VIII Curso de Vitaliciamento para os 25 promotores de Justiça que tomaram posse em 2024. O momento, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, contou com palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal […]
Transição de governo da Prefeitura de Fortaleza é tema de audiência pública do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, nesta sexta-feira (22/11), audiência pública sobre a transparência no processo de transição de governo da Prefeitura de Fortaleza. A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, também contou com […]
MP do Ceará cobra do Estado e do Hospital Geral de Fortaleza início de tratamento de pacientes com câncer em fila de esperaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) iniciem, até a próxima quarta-feira (27/11), o tratamento de câncer de F. F. M. S., bem como de todos os pacientes que aguardam em fila. A Lei 12.732/2012 estipula um prazo máximo […]
Procurador-geral de Justiça do Ceará é vencedor do Prêmio de Inovação J.Ex 2024O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, foi o primeiro colocado da categoria “Liderança Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas” no Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília na noite desta quinta-feira (21/11) e reconheceu pessoas, ações e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Eusébio na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 25 e 28 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Eusébio. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
MP do Ceará apresentará estratégias para efetivação da educação especial inclusiva em evento na próxima segunda (25)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima segunda-feira (25/11), a capacitação “Educação especial sob a perspectiva da educação inclusiva”. O evento aberto ao público ocorrerá […]