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Categoria: Destaques

CAODHC, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP

MP do Ceará promoverá capacitação para qualificar atendimento de órgãos públicos à população LGBTQIA+

O MP do Ceará promoverá, no dia 9 de julho, a partir das 8h30, a capacitação “Formulário Rogéria: atendimento qualificado, produção de dados e proteção da população LGBTQIA+”, voltada para serviços prestados por órgãos públicos. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), com transmissão para Juazeiro do Norte e Sobral. A […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Júri

MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de homem a 12 anos de prisão por homicídio em Caririaçu

O Tribunal do Júri da Comarca de Caririaçu acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (30/06), Vagner Vicente da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato de C.P.P. O crime foi motivado por vingança. Segundo a denúncia do MP do Ceará, o homicídio ocorreu em 2 de novembro […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que forças de segurança adotem medidas para coibir circulação de veículos com escapamento adulterado em Marco

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, MP do Ceará, Saúde

FDID acompanha projeto financiado pelo fundo que atende crianças e adolescentes com câncer em Fortaleza

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, nessa segunda-feira (29/06), visita de monitoramento à sede da Associação Peter Pan e às dependências do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Arco Cirúrgico para o Hospital Peter Pan”, financiado pelo FDID. Com investimento de R$ 300 mil, a […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará, MPCE

MP monitora correção de possíveis irregularidades em edital de fomento da Secretaria de Cultura de Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará abriu procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura de Quixeramobim, diante de possíveis irregularidades no Edital Nº 002/2026, lançado pela Prefeitura em cumprimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento a ações na área. O caso chegou à 1ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncias […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Moralidade, MP do Ceará, Transparência

MP recomenda regras mais rígidas em editais de chamamento público para evitar conflito de interesses em parcerias com a Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria da Cultura do Estado adotem regras mais rigorosas nos futuros editais de chamamento público. A medida busca evitar conflitos de interesse, depois que foi identificado vínculo entre a Prefeitura e o dirigente da Organização da Sociedade Civil (OSC) contratada […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos é agraciado com a Medalha Washington Luís da Polícia Rodoviária Federal

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta quarta-feira (1º/07), a Medalha Washington Luís, a mais elevada comenda concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A honraria foi entregue pelo superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, na sede da instituição, em Fortaleza, durante visita institucional. Ao agradecer a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público do Arapá, em Tianguá

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, LGPD, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte ajuste no sistema de procuração eletrônica para garantir proteção de dados pessoais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) revisem e ajustem o sistema de procuração eletrônica disponível no site institucional. O objetivo é definir quais poderes estão sendo concedidos e, assim, assegurar que quem recebe o […]

1 de julho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Companhias aéreas e empresas de turismo são autuadas pelo Decon em mais de R$ 1 milhão por práticas abusivas contra consumidores

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa de cerca de R$ 1.438.600,00 às companhias aéreas Latam, Azul, Gol e TAP, além das empresas intermediadoras Decolar e CVC Viagens, por práticas abusivas contra consumidores cearenses, como atraso e cancelamento de voos sem o atendimento […]

30 de junho de 2026 Leia Mais