O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (11/06), no auditório da Defensoria Pública do Estado, em Fortaleza, de mais uma reunião para tratar sobre o litígio Ceará-Piauí. Na ocasião, quatro novos estudos foram apresentados pelo Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará, que atua no caso. O material trouxe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com ação na Justiça, nesta terça-feira (11/06), contra a administração do Condomínio Gran Terrazo, localizado na capital, exigindo que sejam promovidas obras que garantam acessibilidade no local de acordo com as normas previstas em lei para morador com […]
Com o objetivo de discutir as diferenças e semelhanças dos diversos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, o Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), a partir das 14h, a palestra “Direito Comparado e Traduções Jurídicas em Matéria Probatória”. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
Com o objetivo de debater os desafios e soluções para a população LGBTQIAPN+ se manter e ingressar no mercado de trabalho, o MP do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), às 8h, o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, firmou nesta terça-feira (11/06) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, e o secretário Municipal de Saúde José Wilton Sales de Sousa. Os gestores se comprometeram fazer a regulamentação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta quarta-feira (12/06), a exposição “Despertando Olhares”, mostra de fotografias produzidas por jovens que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e a Superintendência Estadual […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa segunda-feira (10/06), que a Prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante eventos do mês de junho, especialmente os festejos de São João. A medida visa orientar o Município a estar […]
Com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça, a 18ª Vara Criminal de Fortaleza condenou Jose Ericsson Brito da Câmara a 42 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de dupla extorsão qualificada, um com resultado morte e outro com lesão corporal, contra um casal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta segunda-feira (10/06), que a Justiça acate Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité que, dentre outras coisas, pede o aumento do quantitativo de policiais na cidade. Na ação, o MP do Ceará ressalta que ocorreu um aumento expressivo no número de homicídios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), abriu, nessa sexta-feira (07/06), a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, no complexo cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A ação faz parte da campanha “Queremos Envelhecer”, que celebra a beleza do envelhecimento. O vice-procurador de Justiça […]
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