O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar, nesta segunda-feira (30/10), em desfavor da secretária de educação do município e de um vereador da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte por lesão aos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional e Cultura da Secretaria de Comunicação, promove, a partir da próxima segunda-feira (06/11), a exposição “Imaginário Popular – Expressões, identidades e representações”, uma coletânea de obras de arte que retratam o imaginário do Nordeste. Nomes como Aldemir Martins, Stênio Diniz, Rosina […]

Foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira (30/10), a Galeria dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público do Estado do Ceará. Composta por 7 membros, a galeria está situada na sala da Ouvidoria Geral, que fica na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A solenidade contou com a presença de antigos ouvidores-gerais, membros, servidores, […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, a Justiça Estadual concedeu, nesta segunda-feira (30/10), liminar que obriga o Governo do Estado a realizar ou custear, no prazo de 5 dias, cirurgia cardíaca em criança do município de Barro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta segunda-feira (30/10), as novas instalações do Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Além da entrega do novo espaço, que se localiza na parte superior (em frente ao Memorial do MP) da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a equipe […]

Pela primeira vez, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza a exposição “Memórias de Permanência” em três cidades ao mesmo tempo. Realizada em parceria com a Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi) e com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional […]

Após mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, a Justiça determinou, na última quarta-feira (25/10), a imediata nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público promovido pela Prefeitura de Itarema. O mandado foi impetrado pelo órgão ministerial após contínuas tentativas de articulação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta sexta-feira (27/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), de reunião com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que cumpre agenda no Ceará sobre enfrentamento à violência e garantia de direitos. Na ocasião, o ministro recebeu relatório que apresenta o histórico de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, na última terça-feira (24/10), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresente um plano de ação a curto, médio e longo prazo para resolver o problema da falta de medicamentos e insumos no Hospital Frotinha do Antônio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, em 20 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) para que a Administração da cidade adote as providências necessárias a fim de sanar, em até 60 dias, irregularidades no Cemitério Municipal São Pedro. Além disso, o MPCE também […]