O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, foi palco da primeira reunião ordinária da Rede Estadual de Escolas de Governo em 2024. Na pauta da reunião, realizada na manhã desta quinta-feira (29), foram discutidos, dentre outros pontos, a proposta de modificação do Regimento Interno e o planejamento […]
A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou um homem a 20 anos de prisão por estuprar a filha por diversas vezes dentro da própria casa, em Martinópole. De acordo com o relato da adolescente, o autor do crime a coagia a praticar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá lançar nesta sexta-feira (01/03), às 9h, no auditório […]
Os Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Educação (Caoeduc) realizaram reunião com representantes das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Educação do Estado (Seduc), Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (SME) e com coordenadoras do Programa Saúde na Escola (PSE), nesta quarta-feira (28/02), para entender e discutir como o programa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Prefeitura promova melhorias estruturais nos espaços públicos para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências. A recomendação foi expedida após o MP Estadual constatar as diversas dificuldades enfrentadas pela população com deficiência para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Secretaria Municipal de Saúde instale ponto eletrônico biométrico para assegurar que servidores públicos cumpram, de forma regular, a jornada de trabalho estabelecida, e estejam a postos para atender a população nos estabelecimentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou nesta quarta-feira (28/02) que o gestor municipal exonere, no prazo de 48 horas, dois secretários municipais nomeados em situação que caracteriza nepotismo. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna da Silva Almeida, orienta que sejam exonerados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa segunda-feira (26), que a Prefeitura regularize a utilização dos carros oficiais do município. De acordo com o inquérito civil em trâmite, não há um controle adequado da circulação da frota nem dos condutores e faltam regras sobre […]
Nesta terça-feira (27/02), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça de Jaguaruana, garantiu a paciente idoso o fornecimento de aparelho gerador vocal (“laringe eletrônica”). O Ministério Público ingressou a com ação em 2020, junto à Justiça estadual, após receber o relato da família do […]
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