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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, TAC

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Juazeiro do Norte, imobiliária e associação comunitária para corrigir problemas estruturais em loteamentos residenciais 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta segunda-feira (15/04) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Prefeitura de Juazeiro do Norte, da Associação Solidária do São José e da empresa FAE Empreendimentos Imobiliários para solucionar problemas de infraestrutura nos loteamentos Crajubar […]

16 de abril de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Caomace, Cidadania, Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Fortaleza retomada de plano para melhorar infraestrutura e acessibilidade em calçadas

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza retome, no prazo de 30 dias, o Plano Municipal de Caminhabilidade com ampla representação de integrantes do Município, da sociedade civil, das universidades e do MP. A recomendação da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza foi […]

16 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

Após recurso do MP do Ceará, Justiça determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização criminosa

Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) e determinou a prisão de Francisco José Monteiro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) […]

16 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, MPCE

MP do Ceará denuncia acusado de matar ex-mulher e ferir enteada em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, apresentou denúncia, nesta sexta-feira (12/04), contra Pedro Igor da Silva Cavalcante, acusado de ter assassinado a ex-companheira C.M.G e tentado matar a filha da vítima. Os casos, tipificados por feminicídio e tentativa de feminicídio, ocorreram no dia 8 […]

15 de abril de 2024 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará cobra tratamento adequado para pessoas com deficiência e melhorias no Conselho Tutelar em Baixio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última terça-feira (09/04), que a Prefeitura adeque os serviços de saúde para atender integralmente pessoas com variados tipos de deficiência e promova melhorias estruturais e de atendimento no Conselho Tutelar do município. Serviços às pessoas com deficiências […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-gestor do Instituto de Previdência de Pacatuba por prejuízo de mais de R$ 21 milhões no órgão 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nesta sexta-feira (12/04) ação de improbidade administrativa, nos termos do artigo 10, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) com ressarcimento de dano contra o ex-presidente do Instituto de Previdência de Pacatuba, José […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde

Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza promete criar comissão para gerir benefícios de moradores de residências terapêuticas

Em resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) assegurou que instalará até 30 de abril comissão de curadoria para moradores de residências terapêuticas. O compromisso foi assumido em reunião realizada nesta quinta-feira (12/04), na SMS, […]

12 de abril de 2024 Leia Mais