O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Graduação e Pós-Graduação da instituição. O resultado final foi divulgado nesta segunda-feira (31/07) pelo Instituto Sustente, entidade organizadora do certame.  Para conferir o resultado final da seleção pública, o candidato […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (2), em Quixadá, a palestra “Homicídio intencional de mulheres e feminicídio: considerações sobre a experiência da Comarca de Fortaleza”. A ação será ministrada pelo […]

Compras, comunicação, transações financeiras, envio de documentos e inúmeras outras facilidades tornaram a internet, hoje, uma ferramenta impossível de abrir mão, tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Ao facilitar tarefas e nos poupar tempo, redes sociais e aplicativos de conversa, de pagamentos e de atendimento passaram a ser usados massivamente. Mas, se por um lado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou, nesta quinta-feira (27), do 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte, realizado pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).  O momento contou com a apresentação do coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando Elias de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou, na última quarta-feira (26/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a regularização do transporte escolar do município. Em vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran), foram encontradas diversas irregularidades nos veículos que transportam os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade neste mês de julho. Em comemoração à data, o clássico da literatura mundial “O Estrangeiro”, do escritor francês Albert Camus, foi o escolhido para o 23º Encontro. A obra é reconhecida como um divisor de águas na […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]