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Categoria: Destaques

Consumidor, DECON, Destaques

MPCE divulga no Dia Mundial do Consumidor balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2023  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta sexta-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O documento reúne dados sobre a quantidade e o índice de resolutividade das reclamações feitas por consumidores em Fortaleza, bem […]

15 de março de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MPCE visita Promotorias de Justiça de Pacajus na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nos dias 20 e 21 de março, visita às Promotorias de Justiça de Pacajus. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado.  As correições, que […]

15 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Inovação, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

1ª edição do Smart MP debate transformação digital com membros e servidores do MPCE da região sul do Estado 

Apresentar a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inovações tecnológicas já em uso e em desenvolvimento na instituição para aprimorar o atendimento à sociedade cearense. Esse foi o objetivo da 1ª edição do Smart MP, realizado no auditório de um hotel na cidade de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. […]

14 de março de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MPCE

Após ação do MPCE e decisão judicial, prefeitura de Altaneira publica edital de abertura de concurso público  

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinação judicial, a prefeitura de Altaneira divulgou nesta quinta-feira (14/03) edital para realização de concurso público no município. No ano passado, a Promotoria de Justiça de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri ajuizou Ação Civil Pública para que a gestão […]

14 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção à pessoa, inclusão e acesso ao cuidado. Na ocasião, o Ministério […]

14 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, NUAVV, NUPROM

II Seminário da Mulher do MPCE discute efetividade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de […]

14 de março de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização

Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gás

Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]

14 de março de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Programa Previne, Segurança Pública

MPCE visita escola em Solonópole localizada em área que é alvo de ataques de organizações criminosas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, visitou nesta segunda-feira (11/03) a Escola Municipal Aníbal Rodrigues Pinheiro, localizada no Bairro Alto Vistoso, em Solonópole. A unidade de ensino fica localizada em área que comumente é alvo de facções criminosas, com disparos de arma de […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em Fortaleza  

O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE faz busca e apreensão contra prefeito, secretária, ex-secretário de Juazeiro do Norte e empresários suspeitos de corrupção e fraude em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/03), a operação “Nullum Pactum ”. Foram cumpridos 14 mandados de […]

13 de março de 2024 Leia Mais